Imagem da matéria: O que acontece se Paulo Guedes realmente pedir demissão?
Ministro da Economia Paulo Guedes durante conferência de imprensa, em maio de 2019 (Foto: A.RICARDO/Shutterstock)

O drama da demissão de Paulo Guedes segue acesso no debate público. No Brasil, a escolha dos Ministros compete ao Presidente da República, cuja única regra é ser maior de 21 anos.  O Senado não tem o poder de aprovar ou rejeitar nomeações dos Ministros escolhidos pelo Presidente. 

O Senado ou Congresso podem vetar algum nome?

Não, pois as nomeações de Ministros competem exclusivamente ao Presidente. O Senado só pode se manifestar nas nomeações para:

Publicidade
  • Supremo Tribunal Federal / Militar / Trabalho / Justiça
  • Um terço dos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Presidente e Diretoria do Banco Central
  • Procurador-Geral da República
  • Membros do Conselho Nacional de Justiça
  • Embaixadores
  • Diretores, Presidentes e conselheiros das agências reguladoras
  • Agência Brasileira de Inteligência – Abin

Historicamente mais de 95% das indicações foram confirmadas pelo Senado. Na teoria, os Ministros são escolhidos de acordo com suas habilidades técnicas e histórico na área designada.

No entanto, para que o Presidente governe, precisa do apoio do Legislativo, que pode dificultar seu trabalho rejeitando suas políticas. Ou seja, na prática, a nomeação dos Ministros é um jogo político entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

Para conseguir este apoio, o governo cria alianças políticas, o que muitas vezes implica na indicação de Ministros e secretários dos partidos aliados.

Guedes pode se demitir? Bolsonaro é obrigado a aceitar?

Os cargos de Ministro de Estado se reportam diretamente ao Presidente. Qualquer Ministro pode, por razões diversas, entregar o cargo. No entanto, cabe ao Presidente aceitar a demissão, ou tentar reverter o quadro através de negociações. Tudo depende da situação política e dos interesses envolvidos no momento.

Eduardo Portella, Ministro da Educação durante o governo do presidente Figueiredo, foi imortalizado pela frase “Eu não sou Ministro, eu estou Ministro”, reforçando que o cargo pertence ao Presidente da República.

Publicidade

Caso se concretize, quem assume interinamente?

Em geral, para que a pasta não fique sem comando, assume interinamente o Secretário ou Chefe de Gabinete do Ministério.

Em 15 de maio de 2020, o então Ministro da Saúde Nelson Teich pediu demissão. O Ministério ficou acéfalo até 3 de junho, quando o Presidente nomeou Eduardo Pazuello como Ministro Interino. Sua efetivação só ocorreu quatro meses depois, em setembro de 2020. Nem sempre o Ministro Interino é efetivado no cargo. 

Quanto tempo o interino pode ficar até uma nova nomeação?

Não existe uma regra específica. A história registra casos de Ministros que ficaram mais de 2 anos como interinos. Foi o caso de Romero Pessoa que ficou 783 dias no comando do Ministério da Fazenda, durante a gestão de Getúlio Vargas (1930 a 1945).

Tivemos algum caso desses no passado? 

Sim. Houve diversos casos de interinidade no passado. Além de Pazuello, tivemos em 2018 Edson Duarte, interino no Ministério do Meio Ambiente por 269 dias no governo Michel Temer, além de João Batista de Andrade, Ministro Interino da Cultura em 2017 por 63 dias.

VOCÊ PODE GOSTAR
moeda de bitcoin dentro de armadilha selvagem

CVM faz pegadinha e descobre que metade das pessoas cairia em golpe com criptomoedas

Junto com a Anbima, a entidade criou um site de uma empresa fictícia que simulava a oferta de investimentos com lucros altos irreais
Gustavo Scarpa em um campo de futebol usando o uniforme do Atlético Mineiro

Scarpa x Bigode: Pedras preciosas não valem como garantia em processo contra pirâmide cripto, diz PF

Um laudo das pedras de alexandrita apreendidas da suposta pirâmide Xland foi avaliado por um juiz, que determinou que elas não têm valor significativo
Antônio Ais posa para foto ao lado de carro

Criador da Braiscompany, Antônio Neto Ais é solto na Argentina

O benefício de prisão domiciliar valerá até que o processo de extradição para Brasil seja resolvido
Moedas de Bitcoin sobre mesa espelhada

Estudo mostra que 61% dos investidores brasileiros não pretendem vender Bitcoin

Pesquisa realizada pela Bitget releva otimismo pós-halving do Bitcoin