Há apenas algumas semanas, um júri de Manhattan considerou o fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, culpado de sete acusações de fraude e conspiração, colocando o queridinho do Vale do Silício em uma penitenciária federal brutal, com uma pena que pode durar a vida inteira. Será que seu rival de longa data também acabará atrás das grades?
Nesta terça-feira (21), em um desdobramento chocante, o CEO da Binance, Changpeng Zhao, concordou com um acordo com promotores federais — um acordo o qual exigia que ele se declarasse culpado de violar as leis criminais de combate à lavagem de dinheiro dos EUA.
Agora, o que antes era impensável de repente se tornou uma possibilidade real: será que os dois homens mais ricos da história das criptomoedas estão prestes a se tornar companheiros de prisão?
Embora a decisão final sobre o destino carcerário de Zhao esteja agora exclusivamente nas mãos do juiz federal de Seattle que aceitou sua confissão de culpa hoje cedo, há certos fatores — e precedentes históricos — que indicam como os próximos anos do bilionário das criptomoedas poderão se desenrolar.
As violações da Lei de Sigilo Bancário, que exige que as instituições financeiras implementem determinadas medidas para evitar e impedir a lavagem de dinheiro, acarretam uma pena máxima de cinco anos de prisão. Em teoria, Zhao, que se declarou culpado hoje de violar a lei, poderia pegar cinco anos em uma prisão federal americana — mas há vários indícios de que ele não será condenado à pena máxima.
Por um lado, embora Zhao esteja agora impedido de manter uma função executiva na Binance como condição de seu acordo — ele terá que renunciar ao cargo de CEO — ele também terá permissão para manter sua participação majoritária na Binance, a maior exchange de criptoativos do mundo.
Tal concessão por parte do Departamento de Justiça indica uma certa disposição da agência federal em atender Zhao pelo menos parcialmente, no interesse de obter um acordo histórico com a Binance. E, embora os promotores federais não determinem a quantidade de tempo que Zhao passará na prisão, se for o caso, eles têm a capacidade de pressionar o juiz do caso com relação à sentença.
Embora fontes do Departamento de Justiça tenham dito ao The New York Times na terça-feira que a agência buscará uma sentença de 18 meses para Zhao, isso não é garantia de que o cofundador da Binance verá o sol nascer quadrado. Em casos criminais anteriores relacionados à criptomoedas e à lavagem de dinheiro, em que os promotores pressionaram por uma sentença de prisão substancial, esses pedidos foram rejeitados.
No ano passado, por exemplo, em um caso bem parecido com o de Zhao, o executivo cripto, Arthur Hayes, se declarou culpado de violar a Lei de Sigilo Bancário enquanto liderava a proeminente exchange BitMEX. Quando os oficiais de liberdade condicional recomendaram que Hayes não ficasse preso e ficasse em liberdade condicional por dois anos, com base, em parte, na falta de antecedentes criminais do executivo, os promotores reagiram vigorosamente, implorando ao juiz do caso que rejeitasse a proposta e aplicasse a Hayes uma pesada sentença de vários anos de prisão.
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O juiz acabou ignorando os pedidos dos promotores; Hayes foi condenado a seis meses de prisão domiciliar e dois anos de liberdade condicional.
Assim como Hayes, Zhao também não tem registro criminal anterior. Também como Hayes, Zhao concordou hoje em pagar uma multa de US$ 50 milhões (Hayes concordou em pagar US$ 10 milhões).
Parece, então, que Zhao pode ter um acordo semelhante, que envolve uma combinação de liberdade condicional e, potencialmente, prisão domiciliar.
O cofundador da Binance certamente não parece estar planejando passar algum tempo atrás das grades, pelo menos publicamente. Em uma postagem no Twitter na tarde de terça-feira, Zhao disse que planeja, nos próximos meses, tirar algumas férias muito necessárias, “fazer alguns investimentos passivos” em startups de blockchain, DeFi, AI e biotecnologia e, potencialmente, tornar-se mentor de alguns empreendedores em desenvolvimento. Vestir um macacão laranja não estava listado entre esses planos.
Today, I stepped down as CEO of Binance. Admittedly, it was not easy to let go emotionally. But I know it is the right thing to do. I made mistakes, and I must take responsibility. This is best for our community, for Binance, and for myself.
— CZ 🔶 Binance (@cz_binance) November 21, 2023
Binance is no longer a baby. It is…
No entanto, mesmo que Zhao seja condenado a uma pena de prisão diferente de zero, aqueles que esperam um reencontro entre o CEO da Binance e seu antigo inimigo, Bankman-Fried, provavelmente ficarão desapontados.
Os criminosos condenados a 10 anos ou menos sob custódia federal são colocados em penitenciárias federais de segurança mínima, que abrigam infratores não violentos em dormitórios e oferecem uma qualidade de vida relativamente decente, de acordo com o consultor jurídico, Christopher Zoukis. Mesmo que Zhao conseguisse o pior acordo possível, é para lá que ele estaria indo.
Bankman-Fried, por outro lado, parece destinado a um período de décadas em uma prisão federal de segurança média, onde a violência extrema relacionada a gangues pode ser comum e os detentos são trancados em celas fortemente vigiadas.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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