A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês), que tem uma posição firme em relação a criptomoedas com seu presidente, Gary Gensler, está investigando criadores e mercados de tokens não fungíveis (ou NFTs) por violações regulatórias, de acordo com um artigo da Bloomberg que cita fontes anônimas e familiarizadas com a investigação.
Segundo o artigo, a investigação está analisando se NFTs “estão sendo utilizados para arrecadar dinheiro assim como valores mobiliários tradicionais”.
A SEC supostamente enviou intimações relacionadas à investigação e está bastante interessada em informações sobre NFTs fracionários, que permitem que diversas pessoas possuam (e negociem) uma parte de um ativo.
Valores mobiliários são instrumentos financeiros negociáveis, como ações de uma empresa, títulos governamentais ou de empresas e derivativos baseados em outro ativo.
Tradicionalmente, a SEC não considera que o bitcoin (BTC) seja um valor mobiliário porque é mais utilizado como moeda. Ether (ETH) se safou porque o projeto se descentralizou ao ponto de não haver um único grupo que controla seu sucesso.
Mas a agência desconfia de outros criptoativos, pois está envolvida em um longo processo judicial com o Ripple Labs por conta da criação e distribuição de XRP, a sexta maior criptomoeda por capitalização de mercado, considerada, pela comissão, como um valor mobiliário não registrado.
A agência federal foi atrás de ofertas iniciais de moeda (ou ICOs), uma forma popular de startups de criptomoedas impulsionarem seus projetos em 2017 e 2018.
A ideia básica era que projetos vendiam tokens que forneciam uma espécie de utilidade futura para sua rede; as maiores ICOs, como Telegram e EOS, arrecadaram bilhões em bitcoin e ether com esse método.
Ambas as empresas enfrentaram ações da SEC e o Telegram foi obrigado a abandonar suas ambições cripto.
Se o artigo estiver correto, a SEC está preocupada de que projetos de criptomoedas estejam meramente encontrando novas variações de valores mobiliários não registrados – desta vez, com NFTs.
NFTs são tokens desenvolvidos em blockchain que representam o direito de vender ou negociar um ativo acompanhante, como um colecionável ou obra de arte digital.
Apesar de uma investigação não necessariamente resultar em uma ação executiva, a notícia não é completamente inesperada. Hester Peirce, chamada de “criptomãe” por conta de sua postura favorável à indústria, havia afirmado, em março de 2021, que NFTs podem “levantar os mesmos tipos de questões que ICOs levantaram”.
Ela alertou investidores de que NFTs fracionários poderiam ser considerados como valores mobiliários não registrados.
Participantes da indústria também estão cientes do risco.
Nos preparativos para o lançamento de seu mercado NFT em 2021, a corretora cripto FTX US garantiu que não iria listar NFTs que pagam royalties a seus holders em mercados secundários com receio de que os ativos sejam considerados como valores mobiliários não registrados.
Ao longo de 2021, NFTs se tornaram um grande subsetor da criptoeconomia. OpenSea, o principal mercado do Ethereum, registrou mais de US$ 3,5 bilhões em volume negociado no último mês, segundo o site DappRadar.
Em janeiro, atingiu um recorde de US$ 5 bilhões negociados em um único mês. A popularidade dos NFTs atraiu mercados similares a surgirem em blockchains competidoras do Ethereum, como Solana e Binance Smart Chain.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
