O Ministério Público Federal entrou com três ações civis públicas contra três instituições financeiras acusadas de extrair e vender ouro ilegal no Brasil. O órgão pede pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.
As empresas são as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) FD’Gold, Carol e Ouro Minas, todas baseadas em São Paulo. O MPF também solicita a suspensão das atividades.
Conforme a denúncia, as três companhias extraíram mais de 4,3 mil quilos de ouro em garimpos ilegais na região sudoeste do Pará entre 2019 e 2020.
O órgão conseguiu descobrir a ação por meio de investigações nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Imagens de satélite e um levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também foram usados.
Fraude
De acordo com o MPF, a Ouro Minas declarou ao governo federal ter comprado 1.080 quilos de ouro de 127 áreas em que a extração é permitida; a FD’Gold disse ter adquirido 1.370 quilos do metal em 37 áreas locais regulados; e a Carol informou ter comprado 1.918 quilos de de 56 áreas.
Conforme os autos das ações, no entanto, as imagens de satélite mostraram que nenhum desses locais tinha qualquer sinal de exploração, um indicativo de que o ouro havia sido retirado de garimpos ilegais do estado.
“A circunstância de uma quantidade de ouro ser vinculada, por ocasião do recolhimento de Cfem (sigla para Contribuição Financeira por Exploração Mineral), a uma permissão de lavra garimpeira na qual a exploração mineral nunca ocorreu revela que esse ouro, em realidade, é proveniente de outra origem”, disse o órgão.
O MPF citou nas ações que da produção de 30,4 toneladas de ouro do Pará entre 2019 a 2020, 17,7 toneladas (58,4%) foram extraídas de forma ilegal.
O que dizem as empresas
Em nota, a Ouro Minas disse que ainda não teve acesso aos autos da ação proposta e que, por esse motivo, irá se manifestar apenas dentro do processo.
A empresa declarou, no entanto, que é autorizada pelo Banco Central do Brasil para atuar na aquisição de ouro e que não tem qualquer atividade de exploração mineral.
Disse ainda que “todas as aquisições de ouro realizadas pela empresa são feitas rigorosamente de acordo com a legislação vigente” e que paga todos os impostos federais, estaduais e municipais exigidos.
A FD’Gold disse que vai se manifestar dentro dos autos, pois ainda desconhece o teor da ação e o objeto do processo. A Carol não enviou nota até o fechamento deste texto.
