A pré-candidata à presidência da República Marina Silva (Rede) encontrou como grande aliada para receber doações para sua campanha eleitoral a rede Blockchain e em apenas quatro dias arrecadou R$ 97 mil.
Até o momento, Marina Silva é a única presidenciável que aderiu a plataforma de financiamento coletivo Voto Legal, que usa o Blockchain para financiar a própria campanha. O objetivo é aumentar a transparência, dificultar qualquer tipo de fraude e permitir que qualquer pessoa possa rastrear quem são os doadores e qual a quantia doada.
Outros pré-candidatos como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Amoêdo (Partido Novo), Ciro Gomes (PDT), Manuela D´Ávila (PC do B), Guilherme Boulos (PSOl) e Álvaro Dias (Podemos) também adotaram a chamada vaquinha virtual para arrecadarem doações para suas respectivas campanhas. A diferença, contudo, é que as doações deles não ocorrem no Blockchain.
O “crowdfunding” (vaquinha), feito pela pré-candidata que tenta pela terceira vez o cargo de presidente da república, foi a saída encontrada por ela que tem direito a tão somente 0,62% dos recursos do fundo eleitoral.
O fato é que em maio o Tribunal Superior Eleitoral definiu os percentuais do fundo público eleitoral a que cada partido terá direito nas eleições deste ano com base na proporção que cada partido possui de bancada no Congresso Nacional.
A iniciativa parece ter sido uma boa estratégia pois a candidata já alcançou sua meta inicial de 100 mil reais para custear suas viagens pelo Brasil a fim dela apresentar suas propostas. Caso as doações no site “doemarina” continuem nesse mesmo ritmo, facilmente ela deverá alcançar ainda os outros 200 mil reais pretendidos para a produção de vídeos e materiais gráficos.
A questão, entretanto, é que a candidata da Rede Sustentabilidade não possui qualquer coligação partidária fechada e isso limita o seu uso no horário eleitoral na rádio e televisão a apenas 8 segundos.
Apoio de Famosos
O crowdfunding entrou no ar no último dia 17, com o slogan de que é preciso “equilibrar a disputa” para fazer frente “aos grandes partidos e suas mentiras”. A campanha ainda contou com um vídeo pelo qual a atriz Cássia Kiss faz a locução e afirma que o Brasil estaria dividido e que Marina seria “a pessoa capaz de unir os brasileiros e de resgatar o respeito e a esperança”.
Dentre os doadores, estão pessoas famosas como os economistas André Lara Resende, um dos autores do plano Real, e Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.
Ambos doaram 1.064 reais, o valor máximo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. As doações foram feitas por cartão de crédito, conforme se vê nas telas abaixo.
Transparência nas doações
Desenvolvida pela startup AppCívico, a plataforma Voto Legal foi criada em 2016 e chegou até ser apresentada na última discussão sobre a regulação de Blockchain que ocorreu em 19 de junho na Câmara de Deputados.
Apesar da procura de outros pré-candidatos à presidência, a única que fechou o negócio com a startup foi a Marina Silva.
Thiago Rondon, fundador da empresa, disse ao Portal do Bitcoin que o projeto com Marina Silva levou entre dois e três meses de conversa para que a candidata fechasse com o Voto Legal. Outros candidatos utilizam a plataforma, mas concorrendo a outros cargos. Cerca de 200 políticos devem adotar o sistema.
“A vaquinha pela internet é uma tendência e que essa é apenas uma das mais de 40 plataformas de crowdfunding nessa eleição. Mas é a única que registra as doações pelo Blockchain”, disse Rondon.
Por esse sistema, os dados do doador, incluindo nome e CPF, além de detalhes de como foi feita a doação ficam registrados num livro público e a validação ocorre por dezenas de computadores num sistema chamado peer-to-peer.
Cada operação dá origem a um código criptografado e qualquer modificação feita não mudará o código anterior, mas ensejará numa nova criptografia que deverá ser validada por outros computadores. Essa é a lógica de funcionamento do Blockchain, que tornam as ações transparentes e dificulta qualquer fraude.
O site utiliza um sistema de verificação de reconhecimento facial de pessoas que fazem doação por boleto bancário para ter a segurança de que se trata daquela pessoa de fato como doadora.
Segundo Rondon, o APPCívico desenvolveu mais de 30 projetos nos últimos três anos com tecnologia cívica e o Voto Legal é apenas um deles: “Foi desenvolvido em parceria com o MCCE (Movimento Contra Corrupção Eleitoral) conhecidos como criadores do ficha limpa”.
Inicialmente o app usava a Blockchain da rede Ethereum. Era um smart contract lá, mas hoje usam uma Openchain própria que sincroniza com a Blockchain da Decred.
Apesar de usar o Blockchain de moeda criptografada (Decred), as doações são feitas apenas em Real por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. A rede Blockchain somente valida as operações que levam no máximo uma hora.
Crowdfunding dentro da lei
No dia 15 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que candidatos fizessem uso do crowdfunding para arrecadar recursos para financiar suas campanhas. Mas eles estariam proibidos de pedir votos enquanto fizessem a divulgação de sua vaquinha virtual.
Outro ponto que os candidatos têm de considerar é as doações só podem ser feitas por pessoas físicas e existe o limite de até 10% dos rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda estabeleceu um teto para as doações por qualquer meio de arrecadação. De acordo com o art. 23 da Resolução TSE nº 23.553/2017, as doações que ultrapassem o valor de R$ 1.064,10 são permitidos apenas por transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado.
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