Sam Bankman-Fried SBF CEO da FTX em live no Youtube
Sam Bankman em live no Youtube (Imagem: Reprodução)

As principais criptomoedas mantêm a estabilidade dos últimos dias nesta sexta-feira (23), em contraste com a maior volatilidade dos mercados acionários globais, ainda sob pressão do cenário de juros mais altos e risco de recessão. 

O Bitcoin (BTC) opera praticamente inalterado nas últimas 24 horas, cotado a US$ 16.847. O Ethereum (ETH) sobe 0,3%, para US$ 1.219, segundo dados do Coingecko. 

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Em reais, o BTC tem baixa de 0,5%, negociado a R$ 87.626, de acordo com o Índice do Portal do Bitcoin (IPB). 

As altcoins vão em direções opostas, entre elas BNB (-0,1%), XRP (+1,4%), Cardano (+2,6%), Polygon (+1,4%), Polkadot (+1,5%), Shiba Inu (-0,1%), Solana (-1,7%) e Avalanche (+0,8%). 

Dogecoin (DOGE) se destaca, com ganho de 5,4% nas últimas 24 horas. A moeda-meme preferida de Elon Musk, o novo dono do Twitter, também reduz as perdas em sete dias, com baixa acumulada de 7,4% frente à queda superior a 20% no início da semana.  

Agora é possível acompanhar o preço do Bitcoin e seu desempenho nas últimas 24 horas sem precisar sair do Twitter. A nova ferramenta da rede social exibe um gráfico da criptomoeda no topo da página de busca quando o usuário pesquisa pelo termo $BTC. 

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Lei dos Criptoativos no Brasil 

Após ser aprovada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, a Lei 14.478/2022, que regula o mercado de criptoativos no país, entra em vigor em 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, em junho de 2023. 

O próximo passo, disseram fontes ao portal Blocknews, é a indicação do regulador do mercado pelo Poder Executivo. Tudo indica que será o Banco Central, mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também deve ter suas atribuições. 

A aprovação da lei, que ficou no forno durante sete anos, foi comemorada por entidades e especialistas do setor por oferecer um ambiente de maior segurança jurídica. 

“A pessoa física poderá escolher melhor sua forma de custódia predileta com o apoio de infraestruturas auditadas. Isso gera previsibilidade para a indústria como um todo”, disse em artigo do E-Investidor Julien Dutra, diretor de relações governamentais da 2TM, holding que controla o MB. 

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Mas também surgiram críticas. Em entrevista ao Valor, João Accioly, diretor da CVM, disse que o novo marco regulatório traz insegurança jurídica e “conceitos errados”. Destacando que é uma visão pessoal, não da CVM, Accioly afirmou que a lei erra quando chama criptoativos de ativos virtuais e também por definir que valor mobiliário não é ativo virtual. 

“Tem muita gente que vai se aproveitar dessa redação da lei para lançar ativo virtual e falar que não é valor mobiliário mesmo que seja. A CVM vai ter um trabalho que a lei já podia ter resolvido”, afirma. 

Accioly também comentou o polêmico ponto que ficou fora da lei, a segregação dos ativos de clientes e corretoras: “Não acho que a lei precisava obrigatoriamente manter a segregação, porém, havendo segregação patrimonial, deve ser disciplinado como fazer para não surgirem problemas caso a exchange quebre depois”. 

Regulação pós-FTX 

O uso indevido de fundos de clientes pela exchange cripto FTX, que pediu recuperação judicial, é apontado por muitos especialistas como a origem do enorme prejuízo causado aos investidores. 

Em editorial publicado na quinta-feira (22), a Bloomberg News destaca que o colapso da FTX de certa forma facilitou o trabalho de reguladores e que é preciso uma maior supervisão das exchanges.  

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“Concorrentes da FTX, como Coinbase Global e Binance, ainda não enfrentam as normas de segurança, solidez ou segregação de fundos que as bolsas tradicionais enfrentam. Isso as deixa livres para colocar clientes em risco, inclusive por meio de negociação proprietária e alavancagem extrema (…)”, afirmam os editores. 

As perdas trazidas pelas práticas arriscadas da FTX aumentaram o escrutínio das corretoras centralizadas, que agora estão sob pressão para serem mais transparentes sobre suas operações.  

A SEC, a CVM dos EUA, pretende apertar o cerco contra empresas que fazem auditorias para exchanges de criptoativos de modo a evitar que investidores tenham uma falsa sensação de segurança nos relatórios dessas companhias. 

“Estamos alertando investidores para serem muito cautelosos com algumas das alegações feitas por empresas cripto”, disse Paul Munter, contador-chefe interino da SEC, em entrevista ao Wall Street Journal. 

O presidente da SEC também disse à Bloomberg que sua campanha para identificar irregularidades na indústria cripto está só começando. Comparando algumas empresas a “cassinos”, Gary Gensler afirmou que a paciência da agência está se esgotando para corretoras de ativos digitais e outras empresas que fogem de seus regulamentos. 

Fiança de R$ 1,2 bilhão 

Um juiz federal concordou em libertar Sam Bankman-Fried depois de o ex-CEO da FTX ter comparecido a um tribunal federal em Nova York na quinta-feira (22). SBF é acusado de ser o mentor da fraude e movimentação ilícita de fundos de clientes de seu antigo império cripto. O juiz fixou a fiança em US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). 

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O valor é um dos maiores da história dos EUA, mas isso não quer dizer que ele tenha essa quantia. 

A fiança de Bankman-Fried foi garantida pela casa de seus pais em Palo Alto, Califórnia, e uma longa lista de exigências foi incluída para que ele possa permanecer em liberdade enquanto se defende das acusações. SBF não tem permissão para fazer transações financeiras acima de US$ 1.000, não pode abrir novas linhas de crédito, não pode sair de casa exceto para se exercitar e deve passar por testes de abuso de substâncias e tratamento de saúde mental, segundo o acordo. 

Em meio às investigações, credores contrataram o escritório de advocacia Paul Hastings para representá-los no processo. Ao mesmo tempo, a nova administração da FTX entrou em uma batalha judicial com a BlockFi pelo controle da participação na plataforma de negociação Robinhood, avaliada em US$ 450 milhões, segundo o CoinDesk

Bitcoin hoje 

Em meio à incerteza macro e ao caos provocado pela FTX, o mercado de criptomoedas se mantém estável, mas indicadores de volatilidade do Bitcoin apontam que essa calmaria pode terminar em breve, destaca análise do CoinDesk

Nesta sexta-feira, sai o índice de preços para despesas com consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês), que é o indicador mais acompanhado pelo banco central dos EUA. Os fortes dados do PIB americano divulgados na quinta-feira (22) reforçaram a percepção de que o Federal Reserve vai manter o aperto da política monetária. 

Outros destaques 

O MB Tokens, empresa do mesmo ecossistema do Mercado Bitcoin, especializada em registros em blockchain e tokenização de ativos reais, lançou sua décima quinta oferta de tokens de renda fixa digital lastreados na cessão de fluxos financeiros. 

O MBFP15, primeiro desenvolvido em parceria com a SB Crédito, terá o valor unitário de R$ 100 e rentabilidade estimada de 16% ao ano, o que equivale a 117% do CDI. Serão 8.078 ativos oferecidos, representando mais de R$ 807 mil, com liquidação final em julho de 2023 e amortizações ao longo desse período. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou uma iniciativa em parceria com o metaverso Upland para capacitar milhares de jovens brasileiros para a nova fase da internet, que engloba blockchain, criptomoedas e tokens não fungíveis (NFTs), segundo a Exame. Como parte deste lançamento, a Upland comercializará os artigos digitais na forma de NFTs para seus 4 milhões de usuários. Parte do lucro será revertido diretamente para o UNICEF, enquanto outra parte será destinada ao programa educacional da instituição no Brasil. 

Pagamentos para hackers de ransomware totalizaram meros US$ 16 milhões em 2022 em comparação com quase US$ 74 milhões em 2021, segundo dados da empresa de inteligência blockchain Crystal Blockchain citados pelo CoinDesk. Isso pode ser surpreendente, visto que o número de ataques de ransomware aumentou desde 2021, de acordo com pesquisadores de segurança cibernética.

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