O Tribunal Nacional de Justiça da Espanha condenou sete acusados no esquema de pirâmide financeira com criptomoedas Arbistar, incluindo seu líder Santiago Fuentes Jover, cujo modus operandi era semelhante ao da Atlas Quantum, do brasileiro Rodrigo Marques. Eles terão que devolver 123 milhões de euros (cerca de R$ 650 milhões) conforme determinação do juiz José Luis Calama em decisão publicada na terça-feira (6).
De acordo com o Tribunal, os condenados participaram de um esquema criminoso por meio da plataforma Arbistar, defraudando 32.000 investidores em uma valor superior a 92 milhões de euros (cerca de R$ 480 milhões) entre maio de 2019 e setembro de 2020.
“Por meio do site www.arbistar.com/es, os réus comercializaram o uso de certos programas de investimento automático denominados Community Bot, sob slogans como ‘com este sistema você sempre ganha’, e ‘ganhar é a única opção’”, descreve Calama.
Segundo o magistrado, investigações apontaram que os algoritmos dos bots automáticos não existiam e a oferta era fictícia apontando nos laudos do processo a publicidade enganosa dos acusados que garantiam um lucro mensal entre 8% e 15%, com a única exigência de que não sacassem os fundos dentro de um período de dois meses.
No entanto, disse o juiz, o dinheiro que era aportado na Arbistar servia para pagar os rendimentos dos investidores mais antigos. Outro ponto é que o esquema bonificava quem levasse novos investidores ao negócio, o que denuncia um esquema clássico de pirâmide financeira com criptomoedas.
”Essa trama gerou neles uma grande confiança de que seu investimento era seguro e muito lucrativo, de modo que eles próprios foram incentivados a investir uma quantia maior de dinheiro na esperança de obter um lucro ainda maior”.
O juiz destacou também que pelo menos 55 das vítimas tiveram um prejuízos superiores a 50 mil euros cada, e outros 17 em 250 mil euros.
“Eles conseguiram enganar as vítimas mostrando uma séria estrutura empresarial capaz de gerar benefícios fáceis e suculentos a todos aqueles que confiassem no seu sistema fraudulento baseado num bot de arbitragem automatizada”, ressalta o juiz.
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O magistrado ainda acrescentou: “Santiago teria desenhado, implementado, dirigido e ordenado uma estrutura de empresas distribuídas a membros da organização com diferentes tarefas e graus de responsabilidade para assumirem outros tipos de gestão de atividades, financeiras ou informáticas”.
Por fim, destacou que “tal sistema não passava de uma miragem causada pela cegueira do lucro prometido”.
O Tribunal ainda negou processo contra quatro acusados por falta de provas, mas sugeriu que eles sejam investigados pelo crime de lavagem de dinheiro em processo separado.
Pirâmide Arbistar e Atlas Quantum
Conforme noticiado pelo Portal do Bitcoin em setembro de 2020, a Arbistar havia congelado todas as contas dos clientes, argumentando a ausência de lucro devido a erro de cálculo do robô ‘Community Bot’, “percebido muito tarde”.
“Todas as contas foram congeladas sem possibilidade de reinvestimento”, disse a Arbistar na época em comunicado aos clientes. Em um vídeo, Santiago disse o mesmo.
O esquema da Arbistar era semelhante ao da Atlas Quantum, que afirmava que os lucros dos investidores viriam pormeio da arbitragem de um robô chamado ‘quantum’ — e que nunca foi mostrado. A Atlas quebrou no Brasil em 2019, lesando vários clientes após o sumiço de 15 mil bitcoins, avaliados atualmente em R$ 1,9 bilhões.
No entanto, os clientes começaram a reclamar dos pedidos de saque que não eram aprovados, de acordo com relatos nas redes sociais.
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