Imagem da matéria: Lei na China quer legalizar Yuan Digital e proibir empresas de emitirem moedas concorrentes
Foto: Shutterstock

O Banco Central da China (PBoC) anunciou nesta sexta-feira (23) que está buscando feedback público para revisar sua legislação atual. A proposta da instituição é legalizar o yuan digital, mas proibir a circulação de tokens digitais lastreados na moeda oficial do país.

A revisão prevê que o renminbi passe a assumir o formato “tanto físico quanto digital”, o que pode pavimentar o caminho legal para a tão aguardada implementação da moeda digital chinesa, como observa o site The Block.

Publicidade

Vale mencionar que renminbi é o nome oficial da moeda que circula na China, enquanto yuan é sua unidade de medida .

Recentemente, o PBoC vem testando a sua moeda digital/pagamento eletrônico (DCEP, na sigla em inglês) em algumas cidades chinesas. Quando estiver em plena operação, esta pode se tornar a primeira moeda digital do mundo a ser emitida por um Banco Central. A nível de comparação, é como se o Brasil lançasse um “real digital” em formato de moeda digital.

Além da proposta de legalização do yuan digital, a minuta de revisão da lei sugere que nenhum cidadão ou empresa possa emitir cédulas tokenizadas ou tokens digitais que substituam a circulação do renminbi no mercado.

“Qualquer um que violar tal regulamentação terá suas atividades interrompidas e quaisquer receitas provenientes de tokens digitais bloqueadas”, afirma a proposta. Os infratores também terão de pagar uma multa de até cinco vezes o valor envolvido nas operações ilegais.

Publicidade

A versão atual da lei que rege o PBoC vigora desde 2003. O texto determina o papel do banco na emissão de moeda soberana, bem como na elaboração e execução de políticas monetárias para manter a estabilidade financeira do país.

Cidadãos chineses terão até o dia 23 de novembro para enviar feedback sobre as mudanças propostas pelo banco.

VOCÊ PODE GOSTAR
ilustração blockchain ethereum

Ethereum bate novo recorde de staking com 35 milhões de ETH bloqueados

Na primeira quinzena de junho, mais de 500 mil ETH foram bloqueados; número de detentores de longo prazo também atinge máxima histórica
Imagem da matéria: Secretário de Haddad defende IOF para criptomoedas usadas em operação de câmbio

Secretário de Haddad defende IOF para criptomoedas usadas em operação de câmbio

Executivo disse que é preciso criar uma regulamentação que dê o mesmo tratamento tributário quando as criptomoedas são usadas para câmbio
números e moeda de stablecoins

Lei das stablecoins deve ser aprovada nos EUA semana que vem, sem frear iniciativas de Trump

A legislação GENIUS Act será enviada à Câmara para possíveis revisões; previsão é de aprovação, já que a votação exige apenas maioria simples
base blockchain da coinbase

Base inicia operação no Brasil com contratação de líder local

Guilherme Bettanin afirma que sua missão será impulsionar o crescimento da Base no Brasil e conectar os melhores projetos às grandes oportunidades do mercado