O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira (13) a operação Pão Nosso. O objetivo é investigar crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP).
Conforme o G1, durante a coletiva de imprensa dada pela manhã, o superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Henrique Casemiro, afirmou que a Receita identificou quatro movimentações em bitcoin no valor de total de R$ 300 mil.
O valor é pequeno, considerando o total dos desvios, que somam R$ 73 milhões na fraude do fornecimento de pães para presídios estaduais. Ainda assim, trata-se do uso de uma inovação dentro do grande quadro de falcatruas investigado pela Lava Jato.
“Isso é uma novidade. As pessoas estão tentando sofisticar de alguma forma, talvez tentando voar abaixo do radar da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf”, disse Casemiro
Conforme o MPF, as investigações partiram de irregularidades no projeto Pão-Escola, cujo objetivo é a ressocialização dos presos. A empresa Induspan, de Felipe Paiva, foi inicialmente contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rompido. Nele, o estado fornecia os insumos para a produção dos pães, enquanto os presos forneciam a mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa, que fornecia lanches para a SEAP a preços acima do valor de mercado.
Operador de Sérgio Cabral
Após a rescisão do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a OSCIP Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro. No entanto, inspeção do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu.
Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na SEAP era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas.
Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 28 de busca e apreensão.
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