A Justiça de São Paulo mandou bloquear as contas da Valour Invest e do seu sócio Edgar Accioli em favor de um investidor que aportou R$ 56.122,00 em negociação de criptomoedas na empresa. A juíza da 6ª Vara Cível de Osasco também ordenou o bloqueio das contas da exchange Braziliex.
A decisão liminar foi proferida, na última segunda-feira (17), pela juíza Renata Soubhie Nogueira Borio. A magistrada concedeu a tutela antecipada pedida pelo cliente da Valour Invest, após, então, verificar o risco de essa pessoa nunca mais ter de volta o valor aplicado em negociação de criptomoedas.
Toda a história começou ainda em outubro de 2018, quando o investidor firmou um contrato de investimento em criptomoedas. Esse investidor aplicou mais de R$ 56 mil, o que foi comprovado com cópias de depósitos nos autos.
Valour Invest bloqueada
Depois de junho de 2019, esse investidor, então, tentou realizar os saques que já haviam sido solicitados. Ele argumentou que a Valour Invest não realizou qualquer transferência para a conta dele.
A empresa, suspeita por atuar em esquema de pirâmide com criptomoedas, alegou na época que “não teria data para liberação dos valores”. O investidor, porém, ficou com receio de perder o dinheiro depois que “todos os colaboradores da ré foram demitidos, encerrando suas atividades”.
Diante desse cenário, Borio, então, atendeu o pedido liminar:
“Está demonstrada a prova inequívoca da verossimilhança das alegações pelos documentos juntados onde indica a probabilidade do direito do autor. O fundado receio de dano irreparável é flagrante, porquanto o autor poderá não receber os valores”.
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A magistrada, ainda, acolheu o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica e incluir no polo passivo da ação, ou seja, trazer como réu no processo, o sócio da Valour Invest, Edgar Accioli.
“Defiro a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que o réu Edgar encontra-se detido e da alegação de insolvência da empresa autora, mantendo o réu Edgar no polo”.
Além da Valour Invest, responde a essa ação judicial a corretora de criptomoedas Braziliex. A empresa também deverá sofrer “o bloqueio de R$ 56.122,00 na conta via Bacenjud, até decisão final”.
A Braziliex disse ao Portal do Bitcoin que a empresa nunca teve conta na corretora e chamou o processo de absurdo.
Edgar Accioli deverá ser citado da ação judicial, bem como do bloqueio de suas contas por meio de Oficial de Justiça, sendo que ele se encontra detido.
O sócio da Valour Invest foi preso em agosto do ano passado por suspeita de participação no assassinato do advogado Francisco de Assis Henrique, morto em junho num posto de gasolina da Av. Washington Luís, em São Paulo.
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