Itália quer criar imposto de 26% sobre criptomoedas

O movimento segue tendência criada por Portugal, que impôs uma taxa de 28% sobre os ganhos com criptoativos em outubro
Bandeira da ITália com moeda de bitcoin à frente

Shutterstock

A Itália parece destinada a se tornar o mais recente país europeu a lucrar com as empresas de criptoativos que se mudam para a região, com a criação de um plano para tributar as negociações digitais.

Em uma proposta incluída nesta quinta-feira (1) no orçamento do país para 2023, seria criado um imposto de 26% sobre ganhos de capital maiores que 2 mil euros com trading de criptoativos.

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Anteriormente, regime tributário da Itália, as criptomoedas eram tratadas da mesma forma que uma moeda estrangeira.

Portugal já anunciou uma taxa semelhante de 28% sobre os lucros obtidos com a venda de ativos digitais que são mantidos por menos de um ano, embora os criptoativos que forem mantidos a longo prazo podem ter isenção de impostos.

Parte dos planos do governo italiano permite que os investidores de criptomoedas declarassem suas participações em 1 de janeiro de 2022 e obtivessem uma taxa mais baixa, de 14%.

Expansão europeia

A nova taxa pode ser criada depois que várias empresas globais de criptomoedas priorizaram a expansão para a Europa este ano.

A Bitpanda recentemente conseguiu uma licença de operação na Alemanha, acrescentando a Itália à sua lista de locais onde está registrada. Enquanto isso, a Binance se registrou como fornecedora de ativos digitais na França, Itália, e Espanha. 

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No mês passado, a Gemini, acrescentou cinco países à sua presença europeia, anunciando ontem que também tinha garantido uma aprovação regulamentar na Itália e na Grécia.

Impostos cripto em todo o mundo

Diferentes jurisdições propuseram uma variedade de formas de tributar as criptomoedas e os NFTs, uma vez que equilibram o desejo de promover a inovação com a prevenção de investidores de evadir as autoridades fiscais.

No início de 2022, as autoridades fiscais britânicas apreenderam NFTs pela primeira vez como parte de uma investigação sobre fraude fiscal e disse que serviu como um aviso para quem “pensa que pode usar criptoativos para esconder dinheiro do HMRC [Receita e Alfândega de Sua Majestade].”

Mais recentemente, a Costa Rica propôs a redução de quase todos os impostos sobre Bitcoin em um esforço para atrair investidores estrangeiros e empresas de tecnologia.

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Em outros lugares como a Índia, o imposto sobre todas as transações de cripto, que veio durante o verão, levou muitas empresas locais a deixarem o país. 

Nos EUA, as últimas orientações fiscais indicam que os contribuintes devem pagar imposto sobre ganhos de capital quando alienam qualquer ativo digital, com NFTs, criptomoedas e stablecoins, todos classificados na mesma categoria.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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