Um movimento de última hora por parte de um indicado da administração de Joe Biden, que está deixando a presidência dos EUA, busca responsabilizar os desenvolvedores de carteiras de criptomoedas por fraudes ou transações errôneas que afetem os usuários. Contudo, essa iniciativa tem grandes chances de ser descartada assim que Donald Trump assumir o cargo ainda este mês.
O Bureau de Proteção Financeira ao Consumidor anunciou na sexta-feira (10) uma nova proposta de regra interpretativa que lhe daria autoridade para regulamentar carteiras de ativos digitais como instituições financeiras que oferecem transferências eletrônicas de fundos. Caso implementada, a mudança permitiria ao órgão responsabilizar provedores de carteiras como MetaMask e Phantom por transações fraudulentas ou errôneas consideradas “não autorizadas”.
A agência, criada para proteger os consumidores após a crise financeira de 2008, afirma ter respaldo legal para fazer essas mudanças, mas está abrindo a proposta para dois meses de comentários públicos como uma medida de cortesia.
“Quando as pessoas pagam suas despesas familiares usando novas formas de pagamentos digitais, elas precisam ter confiança de que suas transações não estão contaminadas por vigilância prejudicial ou erros”, disse o diretor do Bureau, Rohhit Chopra, em comunicado divulgado na sexta.
Reação do mercado
A resposta de líderes de políticas cripto à proposta foi rápida e crítica.
“Hackeado porque você… acreditou que aquela modelo na Malásia precisava de 5 mil dólares para voar até você? Não se preocupe, sua carteira pode ter que cobrir isso”, ironizou Bill Hughes, conselheiro sênior da Consensys, criadora da MetaMask, em uma postagem no X na sexta-feira.
“Isso é como responsabilizar o fabricante de um martelo (que em muitos casos distribui os martelos de graça) pelo uso inadequado do martelo”, comentou Joey Krug, sócio da Founders Fund, empresa de capital de risco focada em tecnologia de Peter Thiel, em resposta.
Para muitos no setor cripto, a proposta, embora irritante, não foi surpreendente — considerando as profundas conexões entre o Bureau de Proteção ao Consumidor e Elizabeth Warren, talvez a figura mais odiada pela indústria cripto.
Warren propôs a criação do Bureau em 2007, enquanto ainda era professora em Harvard. Rohit Chopra, atual diretor da agência, é um aliado de longa data de Warren e foi indicado ao cargo por Joe Biden em 2020.
Embora os líderes do setor cripto estejam frustrados com a proposta de sexta-feira, eles não parecem excessivamente preocupados com os possíveis danos. Em 2020, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o presidente pode demitir o diretor do Bureau sem justificativa.
Dada a postura intensamente pró-cripto da próxima administração Trump — e a raiva de longa data dos republicanos pela própria existência do Bureau de Proteção ao Consumidor — parece provável que Chopra, e seus esforços para conter os provedores de carteiras cripto, estejam com os dias contados.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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