O Parlamento da Índia aprovou na quinta-feira (24) uma lei de reforma tributária que inclui um imposto de 30% sobre ganhos de capital com bitcoin e criptomoedas. As novas diretrizes vão entrar em vigor na próxima sexta (1º de abril), segundo publicação do Coindesk.
Além do imposto sobre ganhos de capital, os indianos que fazem transações com criptomoedas também serão tributados em 1% sobre sua renda. Esse tipo de imposto é semelhante ao Imposto de Renda brasileiro. Na índia, é chamado ‘Tax Deducted at Source’ (TDS).
Ainda de acordo com o Coindesk, players do setor cripto tentaram persuadir os legisladores a abrandar o imposto de 30% participando de reuniões com as bancadas e publicando vários artigos sobre o tema. No entanto, diz a publicação, as ações foram em vão.
A proposta de cobrar impostos sobre criptos partiu da ministra das Finanças Nirmala Sitharaman. Os membros da oposição reagiram fortemente ao projeto de lei, chamando a atenção para a falta de clareza no texto, com vários parlamentares alegando que impostos sobre criptomoedas podem acabar com o setor.
Imposto sobre ganhos de capital com cripto na Índia
Segundo o Forkast, a taxa de 30% sobre criptomoedas é o dobro do imposto de 15% sobre ganhos de capital de curto prazo, que se aplica à valorização de ativos como ações e ações. Este, segundo a ministra, permanece sem alterações.
Para Jaynti Kanani, cofundador Polygon — que é indiano da cidade de Ahmedabad — chegou a hora de o governo da Índia começar a apoiar a indústria de criptomoedas. E, por mais improvável que pareça, disse, pode começar com essa nova lei tributária.
Embora a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, tenha fornecido clareza sobre a tributação das criptomoedas, o governo ainda não apresentou legislação para regular as criptomoedas.
Criptomoedas na Índia
Desde que começaram a circular notícias sobre a regulamentação das criptomoedas na Índia, houve confusão se seria uma regulação pró ou contra o setor, ou seja, ao tributá-la, muitos pensaram que o Bitcoin, por exemplo, seria considerado legal no país.
Se depender do banco central do país, o setor pode sofrer ainda mais no futuro. Em fevereiro, o presidente do Reserve Bank of India (RBI) Shaktikanta Das reiterou suas críticas ao setor ao afirmar que as criptomoedas “uma grande ameaça à nossa estabilidade macroeconômica e financeira”.
Também no mês passado, o Conselho de Padrões de Propaganda da Índia (ou ASCI, na sigla em inglês) publicou orientações que abrangem a publicidade de criptoativos após descobrir que diversos anúncios “não informavam de forma adequada” os riscos associados às criptomoedas.
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