Imagem da matéria: Imposto sobre criptomoedas dizima mercado na Índia e corretoras começam a sair do país
(Foto: Shutterstock)

O volume negociado de criptomoedas em corretoras na Índia despencou após uma nova lei fiscal para transações ter entrado em vigor na semana passada.

No dia 1º de julho, o governo indiano impôs um imposto de 1% chamado “Tax Deducted at Source” (ou TDS, na sigla em inglês) — algo como “imposto deduzido na fonte” sobre todas as transações relacionadas a criptomoedas superiores a 10 mil rúpias indianas (ou US$ 126).

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De acordo com essa norma, agora é obrigatório que corretoras descontem 1% do valor transacional do comprador. Essa quantia deve ser paga como um imposto ao governo indiano.

Após a implementação do imposto na última semana, o volume negociado em corretoras, incluindo WazirX, ZebPay e CoinDCX, caiu em cerca de 50%.

No dia 30 de junho, WazirX, apoiada financeiramente pela Binance, registrava um volume diário de US$ 14,23 milhões, que caiu para apenas US$ 5,32 milhões no dia 1º de julho. Na sequência, despencou para cerca de US$ 2,73 milhões no dia 3, segundo dados da Nomics.

No dia 1º, o volume da CoinDCX caiu em 61% (para US$ 2,59 milhões); da ZebPay, em 56%.

Em fevereiro de 2022, o Governo da Índia também havia decretado impostos de 30% sobre todos os ganhos com criptomoedas.

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Essas novas leis fiscais também fazem com que empresas cripto indianas considerem outras regiões para se realocar.

O êxodo indiano das criptomoedas

Apesar de a Chainalysis ter informado que a Índia era o segundo país que mais utilizava criptomoedas, a crescente pressão fiscal e o atual mercado de baixa fizeram com que algumas empresas migrassem para regiões mais favoráveis, como Dubai e Singapura.

Recentemente, Nischal Shetty e Siddharth Menon, cofundadores da WazirX, mudaram-se para Dubai com suas famílias, de acordo com o jornal Indian Express. CoinDCX, a empresa de negociação cripto avaliada em US$ 2 bilhões e com sede na cidade indiana de Bangalore, também criou uma unidade em Singapura chamada “Primestack Pte”.

Muitas empresas migraram para os Emirados Árabes Unidos (ou EAU), principalmente para Dubai, devido à sua natureza favorável a cripto. Dubai criou diversas zonas livres de impostos que emitem licenças para empresas de criptomoedas, incluindo o Dubai Multi-Commodity Center (ou DMCC) e a Dubai Airport Freezone (ou DAFZ).

Ao criar a sede de uma empresa nessas zonas livres de impostos em Dubai, também é possível obter um visto de residência.

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Em relação ao atrativo de Singapura, não existem impostos para transações com criptomoedas na cidade-Estado.

“A Índia luta contra a ‘fuga de cérebros’ há décadas. É uma oportunidade geracional para redefinir as probabilidades a nosso favor”, disse Ashish Singhal, cofundador e CEO da corretora cripto CoinSwitch, ao Decrypt. “Investidores e inovadores indianos podem se beneficiar do capital cripto se houver mais transparência regulatória.”

Ainda assim, não existe um claro processo regulatório ou uma licença para plataformas cripto na Índia, o que dificulta que empresas operem no país.

E agora parece que pelo menos alguns empreendedores cripto estão migrando para o exterior.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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