Em maio do ano passado, um estudante universitário na Califórnia foi apresentado ao mundo das criptomoedas. Seguindo dicas de um amigo, ele então investiu US$ 5.000 em Ether, o token do Ethereum, o que, segundo ele, era metade de suas economias.
Como ele explicou em um post do Reddit, seu investimento US$ 5.000 subiu mais de 180 vezes em apenas alguns meses, após retirar uma parte do lucro feito em ETH e investir em diversas outras criptomoedas. No final do ano, seus fundos estavam perto dos US$ 900.000.
O valor de mercado das criptomoedas estava se aproximando do marco de US$ 1 trilhão (atualmente está em US$ 215 bilhões), o Ether estava sendo negociado a mais de US$ 1.300 e o Bitcoin se aproximava de US$ 20.000. O que poderia dar errado?
O preço da maioria das criptomoedas despencou com a chegada de 2018, com o Bitcoin caindo mais de US$ 10.000 nos primeiros 30 dias do ano. No relato, o usuário do Reddit disse ter decidido investir em ICOs, e o tombo foi ainda maior.
No entanto, de um investimento inicial de US $ 5.000, ele ainda teve um lucro considerável e conseguiu ficar com US$ 125 mil. Foi aí que o problema aconteceu. Ele não pagou seus impostos de 2017 para o governo dos Estados Unidos.
A razão pela qual o estudante universitário não achava que ele devia impostos é porque ele nunca converteu qualquer criptomoeda em dinheiro fiduciário. Essa lógica era válida para qualquer negociação anterior a 2017, uma vez que a Receita Federal dos EUA nunca havia esclarecido se a troca de uma criptomoeda por outra constituía uma troca de tipo semelhante, o que isentaria qualquer passivo fiscal para tais negociações.
De Ethereum para Bitcoin
No entanto, em uma lei de impostos promulgada em 31 de dezembro de 2017, a Receita Federal incluiu uma provisão que limitava as isenções de trocas sem valor apenas para imóveis. Como resultado, se você converteu o Bitcoin em Ethereum em 2017, isso seria considerado um evento tributável, assim como se você fosse converter Bitcoin em dólar. O resultado final é uma taxa de imposto de mais de US$ 400.000 para 2017.
Ao final do relato, o estudante disse estar em busca de profissionais fiscais para lhe aconselharem em como agir.
Como as criptomoedas são consideradas uma nova classe de ativos, muitos países ainda estão sem regulamentações, fazendo com que mesmo a pessoa bem intencionada acabe com dificuldades na hora de realizar seus pagamentos de tributos.
No Brasil, o sistema funciona de maneira diferente dos Estados Unidos. O imposto é pago baseado no ganho de capital. Portanto, um investidor só pagaria o imposto caso houvesse lucro na hora que o dinheiro voltasse a ser transformado em real.
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