O governador de São Paulo, João Doria, instituiu por meio de decreto a criação de uma divisão de combate ao crime cibernético, que contará com novas delegacias especializadas que também irão investigar esquemas fraudulentos que usam bitcoin e outras criptomoedas.
Com o decreto estadual nº 65.241/ 2020, o governo extinguiu a 4ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Fraudes Patrimoniais Praticadas por Meios Eletrônicos e distribuiu suas competências para outras quatro delegacias que foram criadas a partir desta norma.
De acordo com o decreto, cada uma dessas novas quatro delegacias será especializada num tema ligado a cibercrime. Juntas elas compõem a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), que antes era só um departamento numa só delegacia.
Desta forma, a 1ª DP cuidará de Fraudes contra Instituições Financeiras praticadas por meios Eletrônicos, já a 2ª DP vai investigar as Fraudes contra Instituições de Comércio Eletrônico praticada por meios eletrônicos.
A Violação de Dispositivos Eletrônicos e Redes de Dados ficará por conta da 3ª DP especializada e a 4ª DP será a especializada em Lavagem e Ocultação de Ativos Ilícitos por Meios Eletrônicos.
Fraudes com bitcoin na mira
O Portal do Bitcoin procurou falar com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, a qual por meio de sua assessoria de comunicação, informou que “além das quatro unidades, a DCCIBER contará com um Centro de Inteligência Cibernética (CIC) e um Laboratório Técnico de Análises Cibernéticas, (Lac-TAC)”.
No decreto, não há menção a criptomoedas ou a crimes cometidos com o uso delas, mas a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deixou claro que se houver fraude cometida com bitcoin ou outras criptomoedas a Divisão de Crimes Cibernéticos é quem irá cuidar do assunto.
“Por ser uma moeda digital, o bitcoin pode aparecer em diferentes tipos de crimes, desde fraudes e até lavagem de dinheiro, por isso dependerá de cada caso”, disse a assessoria.