O governo da Venezuela irá criar ferramentas para monitorar em tempo real transações que envolvem criptomoedas e moedas estrangeiras. O anúncio foi feito via Twitter no dia 22 de dezembro e é mais um capítulo da disputa entre o Estado e os criptoativos no país sul-americano.
No comunicado feito pelo Twitter, a Superintendência das Instituições Bancárias (Sudeban) disse que irá atuar junto com a Superintendência Nacional de Criptoativos (Sunacrip) e a Unidade Nacional de Inteligência Financeira (Unif), “para definir mecanismos de supervisão em tempo real com o objetivo de combater práticas irregulares que atentam contra a moeda nacional e a estabilidade do mercado de câmbio”.
Os venezuelanos estão entre os principais usuários de criptomoedas da América Latina. Elas são vistas entre parte da população como uma alternativa frente à inflação e à desvalorização da moeda local.
O governo da Venezuela lançou em 2018 sua criptomoeda própria, que recebeu o nome de Petro. O país inclusive fez uma apresentação formal da criptomoeda para os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), na esperança de que essas nações passassem usar Petro como unidade de conta na negociação do recuros natural.
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— SudebanInforma (@SudebanInforma) December 22, 2022
Cerco ao setor cripto
Em junho deste ano, a Sunacrip apertou a fiscalização contra venezuelanos que negociam criptomoedas em exchanges e provedores de carteira – ou outras plataformas do setor que não possuem autorização de funcionamento do governo da Venezuela.
A Providência Interna nº 054, que anuncia a medida, não detalha quais sanções os investidores pegos infringindo a norma podem sofrer. Apesar disso, o decreto constituinte que regula o setor cripto no país já estabelece penalidades para quem cometer infrações por “falta de autorização” do governo.
Um trecho da lei diz que aqueles que “operam ou exercem qualquer tipo de atividade relacionada à constituição, emissão, organização, operação e uso de criptoativos sem a devida autorização do órgão dirigente […] serão sancionados pelo ordenamento jurídico aplicável”.
A punição estabelecida no decreto, de acordo com a publicação, seria atrelada ao petro — a criptomoeda nacional da Venezuela —, e poderia chegar ao equivalente a cerca de R$ 70 mil.
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