Fãs de Bitcoin voltaram a ironizar a Receita Federal no Facebook na segunda-feira (05), depois que o órgão fez um post na rede social sobre a declaração de operações com criptomoedas que entrou em vigor no dia 1º de agosto.
Como se sabe, todos os usuários de criptomoedas do Brasil que tiverem uma movimentação a partir de R$ 30 mil reais deverão notificar mensalmente o órgão.
Uma ação parecida já havia acontecido em maio deste ano quando muitos comentaristas debocharam das regras impostas pela autarquia.
Na manhã da segunda, a página da Receita escreveu:
“Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal. Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08”.
Logo começaram as críticas e os deboches.
O usuário Renan Dalvi riu:
Ariel Veloso, que em maio também havia deixado sua crítica, voltou para novamente puxar a orelha da Receita.
“Vcs não levaram em conta toda a estrutura de ter criptoativos, a pessoa precisa entender como funciona, ter um estudo antes, estar por dentro das notícias do mercado, investir em segurança pra carteira… ai vem a receita querendo dificultar mais ainda”.
Pelo coraçãozinho e pelas curtidas em seu comentário, Gabriel Rodrigues parece ter sido irônico.
Natália Rizaffi foi contra a corrente e achou que declarar é uma atitude prudente e alerta:
Seiji Jouta apostou na defensiva:
“Se a RFB for a fundo, vai descobrir que seus auditores são os caras que mais mineram”.
Teve também figurinha:
Munido da natureza das criptomoedas, Junio Nepomuceno atacou:
“Quer regular um mercado que vocês nem conhecem. Máximo que vocês vão conseguir é taxar as exchange ou os troxas, xD”.
Há vários comentários que não requerem explicação.
A publicação da Receita deixou um link para um texto que trata da Instrução Normativa — IN 1.888/2019, sobre prazos, quem é obrigado a declarar criptoativos, dentre outras informações.
Junto, as hashtags #receitafederal #Fiscalizacao #criptoativos
Até a tarde desta terça-feira (06), o post havia recebido mais de 500 reações, na maior parte de gargalhadas, 144 comentários e 145 compartilhamentos.
Receita Federal e criptomoedas
Conforme a Receita, as operações com criptomoedas terão de ser declaradas à Secretaria da Receita Federal a partir de 1º de agosto. No entanto, a regra deixa uma série de dúvidas.
Confusa e com mais encargos, a norma da Receita pode prejudicar exchanges brasileiras porque ainda há questões que não parecem ter sido bem elucidadas para o setor.
A única certeza que os atores do mercado têm é de que todas as operações feitas por exchanges brasileiras terão de ser informadas mensalmente à Secretaria da Receita Federal, independentemente do valor.
Já os P2Ps, pessoas que transacionam de carteira para carteira, também estão na mira. Isto porque para a Receita as OTCs (balcões de negociação de criptomoedas) se enquadraram como uma espécie de exchange.
A questão é que o P2P que não for pessoa física pode ser tratado também como uma corretora — a diferença entre P2P e OTC seria apenas o volume transacionado.
“Se você é Pessoa Jurídica e opera cripto, é praticamente consenso lá que você é uma exchange. Ou seja, um P2P é na verdade, uma exchange para a lei”, disse Carlos Lain, criador da PagCripto.
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