O parlamento ucraniano votou na quarta-feira (8) um projeto de lei para tornar as criptomoedas legais dentro do país e permitir que as exchanges operem oficialmente por lá.
As criptomoedas, incluindo o bitcoin, estiveram até agora em uma área legal cinzenta da Ucrânia, o sétimo país mais populoso da Europa. No entanto, a empresa de dados de blockchain Chainalysis classificou os ucranianos, em pesquisa publicada no final de 2020, como os maiores usuários de criptomoedas no mundo.
Se o projeto de lei de fato for transformado em lei, os bancos serão livres para assumir contas de empresas do setor, enquanto os cidadãos que possuem BTC e altcoins terão proteção legal em caso de roubo.
O Ministério da Transformação Digital, criado em 2019 para melhorar a alfabetização digital e o acesso online, elaborou a legislação e será responsável pela implementação da lei, que deve entrar em vigor neste semestre após a alteração do código tributário e a assinatura da legislação pelo presidente .
Desenvolvimento da ‘criptoesfera’
O PIB nominal da Ucrânia não é proporcional à sua população, ocupando o 23º lugar entre 46 países, de acordo com um relatório de 2019 do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério gostaria de aumentar esse número atraindo empresas de criptomoedas.
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“Em particular, a adoção de legislação especializada vai estimular a atração de divisas para o mercado ucraniano”, disse o vice-ministro Oleksander Bornyakov em um comunicado à imprensa compartilhado com a Decrypt. “Isso se tornará um poderoso incentivo para o desenvolvimento da ‘criptoesfera’ na Ucrânia.”
Isso é especialmente importante na Europa Oriental, onde a adoção de criptos é alta. Em seu relatório, a Chainalysis observou altos níveis de corrupção e apreensão de ativos na Ucrânia, bem como a queda da confiança nos bancos.
Os cidadãos recorreram à criptomoeda para proteger seus ativos, enviando US$ 8,2 bilhões em criptos no ano passado. As exchanges regulamentadas e os negócios do setor podem elevar esse número.
O Ministério da Transformação Digital está ativo no mercado de criptoativos há meses. Em janeiro, o órgão firmou um acordo com a Stellar Development Foundation para desenvolver uma moeda digital de banco central – versão virtual do hryvnia, a fiat do país – que o Banco Nacional da Ucrânia começou a pesquisar há quatro anos.
Como parte do acordo, que o Ministério apresentou como uma forma de tornar o país mais competitivo no mercado do Leste Europeu, o Stellar ajudaria no desenvolvimento de regulamentações e infraestrutura para o setor.
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co
