Menos de um dia após a SEC formalmente encerrar seu processo contra a Coinbase, o chefe da nova força-tarefa de criptomoedas da agência pareceu culpar a política desenvolvida pelo ex-presidente da agência, Gary Gensler, pela proliferação de fraudes na indústria nos últimos anos.
Em uma declaração publicada na sexta-feira (28), a comissária da SEC, Hester Peirce, argumentou que, ao mirar no setor cripto com ações de fiscalização abrangentes e recusar-se a criar regras específicas para a indústria, a agência na verdade aumentou a proliferação de fraudes e irregularidades sob o governo do ex-presidente Joe Biden.
“A decisão da Comissão anterior de transferir [sua função regulatória] para a Divisão de Fiscalização, por meio de uma iniciativa de regulamentação em larga escala baseada em ações coercitivas, prejudicou o público americano, afetou negativamente a indústria e dificultou a capacidade dos funcionários qualificados e dedicados da Comissão de usarem sua experiência conforme deveria ser utilizada”, disse Peirce.
A comissária ainda sugeriu que os inúmeros escândalos de criptomoedas que ganharam as manchetes nos últimos quatro anos—especialmente o colapso de US$ 32 bilhões da FTX — talvez não tivessem ocorrido se não fosse pelas políticas agressivas de Gensler contra o setor cripto.
“O público americano sofreu porque ambientes onde a lei é incerta são refúgios para maus atores e territórios hostis para pessoas que cumprem a lei e tentam, de maneira legítima, resolver os problemas da sociedade e atender às suas necessidades”, acrescentou Peirce.
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Nas últimas duas semanas, Peirce e seus colegas desmantelaram grande parte dos casos de Gensler contra empresas de criptomoedas, arquivando processos e encerrando investigações contra empresas como Robinhood, Uniswap Labs, OpenSea, Consensys e Coinbase.
Após a SEC solicitar o arquivamento de seu processo contra a Coinbase na quinta-feira, a agência sugeriu em um comunicado que optou por recomeçar do zero sua avaliação sobre como as empresas de criptomoedas devem cumprir as leis federais de valores mobiliários.
Embora essa reavaliação pareça favorecer a indústria cripto — e já tenha beneficiado as principais exchanges e mercados secundários — especialistas jurídicos disseram ao Decrypt no início da semana que alguns emissores de tokens ainda devem enfrentar escrutínio do regulador.
De fato, Peirce reiterou hoje que o público não deve esperar que a SEC recue completamente, nem que fraudadores ajam impunemente: “[Isso] não significa o fim do uso da ferramenta de fiscalização da Comissão em casos apropriados”, afirmou.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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