O Ministério da Educação (MEC) tem estimulado as faculdades brasileiras a criarem uma solução blockchain que torne a emissão de diplomas digitais independente.
O objetivo, segundo o Valor Econômico, é a autorregulação, ou seja, as entidades entendem que é preciso criar uma instituição para funcionar como uma agência reguladora.
Para isso, o setor iniciou estudos para desenvolver uma plataforma de blockchain exclusiva para registro e emissão dos documentos.
A solução já existe, como acontece na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição começou a expedir diplomas emitidos via blockchain no ano passado.
A nova medida está sendo defendida pelo pelo ministro Abraham Weintraub ao longo do ano passado. Pelo menos 14 entidades já estão focadas na nova solução, cujo financiamento deve vir delas próprias, diz o jornal.
Blockchain para prevenção de fraudes
Segundo o jornal, Gilberto Garcia, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) estará à frente na coordenação do novo grupo de trabalho.
A ideia, disse Garcia, é criar uma plataforma blockchain para proteger diplomas de todas as universidades particulares e também das públicas, com foco na prevenção de fraudes.
“Nessa autorregulação dos diplomas, você poderia não só ter o registro, mas lançar todos os dados históricos das instituições, algo que sempre é um trabalho difícil para o MEC localizar”.
Solução blockchain pode demorar
De acordo com a reportagem, mesmo com o consenso de ambos os lados, uma autorregulação deve ser difícil a curto prazo. Isso porque as novas soluções vão depender de estarem de acordo com as leis do país.
Além disso, tem o lado da prática — “operacionalização administrativa” — que também levaria um tempo para adaptar ao setor.
Ações do MEC
Atualmente na prática, o processo de emissão de diplomas já ocorre de maneira descentralizada, desde que o MEC flexibilizou as regras para a emissão de diplomas em 2017.
Na ocasião, um decreto tirou das universidades a exclusividade do serviço.
No entanto, após a ação, houve um crescimento de falsificações. No ano seguinte, então, o MEC a estabeleceu um cronograma para que as universidades federais adotassem diplomas digitais.
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