O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) comunicou na terça-feira (31) que o fundador do protocolo blockchain Oyster Pearl, Amir Bruno Elmaani, também conhecido como “Bruno Brock”, foi condenado a quatro anos de prisão, mais um ano de liberdade supervisionada, por sonegação de impostos sobre criptomoedas. O processo envolve a venda do token Pearl (PRL), nativo do projeto.
De acordo com o órgão, ao emitir e vender token PRL sem o conhecimento dos investidores do projeto, Elmaani, morador da cidade de Martinsburg, na Virgínia, não pagou os impostos sobre os lucros obtidos, ficando devendo à IRS (equivalente a Receita Federal dos EUA) US$ 5,5 milhões.
O processo de crime fiscal corria desde 2020 tanto no IRS quanto na SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), em decorrência de uma investigação do FBI.
“Amir Elmaani violou o dever de pagar impostos sobre milhões de dólares de lucros com criptomoedas e também violou a confiança dos investidores na criptomoeda que ele criou”, disse no comunicado o procurador Damian Williams.
“Os participantes nos mercados de criptomoedas devem cumprir as regras, e esta Agência será incansável em processar aqueles que não o fizerem”, acrescentou.
Emissão e venda secreta de criptomoedas
O órgão relata que Elmaani começou a promover o Pearl 2017 pela internet, onde se apresentava com uma variação de pseudônimos, sendo um deles “Bruno Block”. Segundo ele explicava aos investidores, o projeto Oyster Protocol consistia na criação de uma plataforma de armazenamento de dados.
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Em uma declaração em 7 de junho de 2018, descreve o DoJ, Elmaani afirmou que estava retendo milhões de tokens Pearl como sua “participação acionária” no Oyster Protocol, mas que teve que mover os tokens para uma carteira de criptomoeda diferente “para para evitar a dupla tributação”. Contudo, ele não reportou nem pagou impostos sobre nenhum dos seus rendimentos com criptomoedas.
De início, Elmaani teria dito aos investidores que após a oferta inicial de moedas (ICO) de PRL, sua emissão não aumentaria, mas ele não cumpriu essa promessa. De acordo com sua confissão, em outubro de 2018, ele usou o contrato inteligente para emitir novos tokens secretamente para vendê-los posteriormente.
Elmaani usava um serviço de mixer de criptomoedas para ocultar o verdadeiro destino dos fundos captados por meio do ICO em 2017, e então os transferia para amigos e familiares, relata o DoJ.
“Elmaani negociava substancialmente com metais preciosos, guardava barras de ouro num cofre num iate que possuía e usava grandes quantias de dinheiro para pagar despesas pessoais”, ressalta a publicação, que acrescenta:
“Em 2018, Elmaani gastou mais de US$ 10 milhões para a compra de vários iates, US$ 1,6 milhão em uma empresa de compostos de fibra de carbono, centenas de milhares de dólares em uma loja de materiais de construção e mais de US$ 700 mil para a compra de duas casas”.
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