Durante o Consensus 2019, evento sobre o mercado de criptomoedas que aconteceu nesta semana nos Estados Unidos, um estande chamou a atenção de quem passeava pela sala reservada para exposição de fintechs. Nele havia um cartaz: “Fique atento a fraudes com moeda virtual. Se você ver, nos informe”.
O alerta era do setor de denúncias da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), um dos órgão que regulam as atividades financeiras no país, publicou o Bitcoin Magazine.
Outro cartaz explicava que o setor de denúncias CFTC estava emitindo aquele alerta para informar que qualquer pessoa pode receber prêmios financeiros. A contraparte seria por ajudar as autoridades em investigações de fraudes e manipulações relacionadas às moedas virtuais.
“Se você notar qualquer um desses comportamentos na prática, você não precisa ser um ‘insider’ para ser um denunciante”.
As denúncias podem ser feitas no site da Agência, mas é preciso algumas informações cruciais para que se possa dar início a uma investigação.
Dentre elas, informações de identificação do suspeito, como como perfis de redes sociais, capturas de tela, endereços de bitcoin, email, endereço, entre outras que contribuam com a autoridade.
“Qualquer pessoa, cuja denúncia tenha um desfecho de mais de US$ 1 milhão em sanções contra essas empresas, terá o direito de 10% a 30% da penalidade monetária”.
A reportagem do Bitcoin Magazine tentou falar com a representante da CFTC no estande, mas ela recusou a entrevista porque teria que haver uma autorização da Agência para isso.
Fraudes com bitcoin e criptomoedas
Desde o boom do bitcoin que aconteceu em 2017, fraudes envolvendo criptomoedas estão estão no radar da Agência, que sempre emite sinais de alerta para tentar conter a ação de golpistas.
Entre os alertas, estão falsas ofertas de criptomoedas (ICOs), pirâmides financeiras, a manipulação de mercado com esquemas de pump-and-dump em exchanges e negociações fraudulentas.
Segundo o site, este foi o primeiro ano da CFTC na Consensus, mas representantes foram vistos circulando pelo evento do ano passado.
A Consensus 2019 aconteceu nos dias 13, 14 e 15 no New York Hilton Midtown, na cidade de Nova York (EUA).
Agência tem programa de recompensas
No dia 06 de maio a CFTC publicou a liberação de uma recompensa de US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 6 milhões) a uma pessoa que denunciou e o caso foi investigado e encerrado.
Esta ação faz parte do Programa de Denúncias da CFTC. Ele foi criado sob a Seção 748 da Lei de Reforma e Defesa do Consumidor de Dodd-Frank Wall Street de 2010.
A CFTC pode pagar prêmios não apenas em ações de fiscalização, mas também em ações relacionadas oriundas de outros reguladores se certas condições forem cumpridas.
O denunciante elegível pode receber entre 10 e 30 por cento das sanções monetárias cobradas, conforme publicação.
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