O Departamento de Justiça dos EUA (ou DOJ, na sigla em inglês) apresentou acusações criminais contra um réu – cujo nome não foi mencionado – que supostamente enviou mais de US$ 10 milhões em bitcoin (BTC) para um país, também não revelado, em uma tentativa de evadir sanções econômicas impostas pelos EUA.
Em um parecer publicado na última sexta-feira (13), o juiz auxiliar (ou “magistrate judge”) Zia M. Faruqui, da capital de Washington, explicou sua aprovação da acusação criminal apresentada pelo DOJ.
Esta foi a primeira vez que os EUA apresentaram acusações em um caso de sanções envolvendo criptomoedas.
A acusação, que continua em caráter confidencial, alega que o réu criou uma empresa de processamento de pagamentos como uma fachada para transmitir mais de US$ 10 milhões a um país sancionado.
No momento, os EUA possuem enormes sanções econômicas impostas à Coreia do Norte, Síria, Rússia, Cuba e Irã.
De acordo com o parecer do juiz Faruqui, investigadores alegam que o réu comprou e vendeu bitcoins usando uma “corretora de moedas virtuais” com sede nos EUA, que recebeu moedas fiat (ou fiduciárias) de uma conta bancária americana.
Na sequência, o réu usou sua conta na corretora cripto americana para enviar milhares de dólares a duas contas de corretoras cripto estrangeiras que, em dado momento, foram acessadas por alguém com um endereço de protocolo de internet (ou IP) ligado a um país sancionado.
“A questão não é mais se moedas virtuais estão aqui para ficar (ou seja, FUD [se é uma questão de “medo, incerteza ou dúvida”], mas sim se regulações de moedas fiat vão manter o ritmo de pagamentos contínuos e transparentes das blockchains”, afirmou o juiz Faruqui.
Criptomoedas e sanções
O juiz citou orientações recentes do Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (ou OFAC) do Tesouro Americano que, neste mês, emitiu sua primeira sanção a um mixer de criptomoedas chamado Blender.io por sua ligação a hackers norte-coreanos.
Antes disso, o OFAC também havia firmado acordos com as empresas BitGo e BitPay após violarem sanções.
Em dezembro de 2020, a OFAC chegou a um acordo de US$ 98.830 com a BitGo por conta de 183 violações a sanções cripto entre março de 2015 e dezembro de 2019. Em fevereiro de 2020, o gabinete firmou um acordo de US$ 507.375 com a BitPay por violar 2.102 sanções cripto.
Olho nas sanções
Empresas de análise em blockchain também estão de olho nessa tendência.
Este ano, a Chainalysis apresentou uma ferramenta de triagem para ajudar empresas a analisarem transações para cumprirem com sanções.
“Agora é a hora de a indústria demonstrar que a transparência inerente das blockchains tornam criptomoedas em um obstáculo poderoso na evasão de sanções”, afirmou Michael Gronager, cofundador e CEO da Chainalysis.
O juiz Faruqui parece concordar.
“Moedas virtuais são rastreáveis”, afirmou no parecer. “Assim como Jason Voorhees, o mito da anonimidade das moedas virtuais se recusa a morrer. Veja ‘Sexta-Feira 13’.”
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.