Uma onda de propostas de reservas estaduais de Bitcoin nos EUA encontrou um obstáculo depois que vários estados rejeitaram projetos de lei para investir fundos públicos na criptomoeda líder.
Dos 50 estados dos EUA, mais de 20 introduziram ou estão considerando legislação relacionada a reservas de Bitcoin ou investimentos em ativos digitais, mas o destino de muitos desses projetos de lei permanece incerto.
Mas nas últimas semanas, vários estados — incluindo Montana, Dakota do Sul, Dakota do Norte, Pensilvânia e Wyoming — enfrentaram contratempos na crescente iniciativa de reserva de Bitcoin.
A proposta de reserva de Bitcoin de Montana, House Bill 429, vacilou após sua introdução no final de janeiro. O projeto de lei buscava alocar até US$ 50 milhões em fundos públicos para Bitcoin, stablecoins e metais preciosos.
Apesar dos argumentos do deputado Curtis Schomer, que endossou o projeto de lei como uma forma de diversificar os ativos do estado e potencialmente garantir retornos mais altos, a proposta foi rejeitada em uma votação de 59-41 na Câmara dos Representantes em 21 de fevereiro.
Da mesma forma, o HB 1202 de Dakota do Sul, que propôs alocar até 10% dos fundos públicos do estado em Bitcoin, foi rejeitado pelo Comitê de Comércio e Energia da Câmara em uma votação de 9-3 em 24 de fevereiro.
Enquanto o deputado Logan Manhart, patrocinador do projeto de lei, argumentou que o Bitcoin poderia preservar o valor em ambientes inflacionários, Matt Clark, diretor de investimentos do estado de Dakota do Sul, alertou sobre a volatilidade do ativo.
Pensilvânia, Dakota do Norte e Wyoming também viram suas propostas de reserva de Bitcoin rejeitadas ou paralisadas em comitês legislativos.
A proposta de Dakota do Norte, HB 1184, que buscava explorar a viabilidade de uma reserva de Bitcoin, não foi aprovada pela Câmara com uma votação de 57-32.
O projeto de lei HB 2664 da Pensilvânia propôs investir até 10% dos fundos do estado em Bitcoin, mas foi efetivamente rejeitado, enquanto o projeto de lei do Wyoming, apresentado em meados de janeiro, foi rejeitado pelo comitê estadual em 6 de fevereiro.
Reservas de Bitcoin
O impulso por trás das reservas de Bitcoin em nível estadual pode ser rastreado até o endosso de um estoque nacional de Bitcoin pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante sua campanha eleitoral no ano passado.
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A senadora de Wyoming, Cynthia Lummis, presidente do subcomitê de ativos digitais do Senado, apresentou um projeto de lei em julho de 2024 solicitando que o governo dos EUA compre 1 milhão de Bitcoins ao longo de cinco anos para uma reserva estratégica nacional, mas a proposta de reserva de Bitcoin de seu próprio estado tem lutado para ganhar força.
Seguindo em frente
Embora tenha havido resistência de alguns estados, as propostas de reserva de Bitcoin estão avançando em outras regiões.
Utah está fazendo o progresso mais significativo, com seu projeto de lei de Emendas à Blockchain e Inovação Digital aprovado pelo subcomitê de receita e tributação em uma votação de 4-2-1 em 20 de fevereiro.
O HB 230 está agora a apenas um passo da realidade, permitindo que o tesoureiro estadual aloque até 5% dos fundos públicos para ativos digitais, com o Bitcoin sendo o único ativo que atende ao requisito de capitalização de mercado de US$ 500 bilhões, tornando-o o principal candidato para o ativo de reserva do estado.
O Texas, conhecido por sua postura favorável às criptomoedas, está avançando com duas propostas distintas relacionadas ao Bitcoin.
Um projeto de lei permitiria que o estado alocasse até 1% de seu fundo de receita geral para Bitcoin, enquanto um segundo projeto de lei aborda doações em Bitcoin e conversões de pagamentos com criptomoedas.
Em 25 de fevereiro, o Comitê de Supervisão Governamental da Câmara de Oklahoma aprovou o HB 1203, o Strategic Bitcoin Reserve Act, com uma votação de 12-2.
O Comitê de Finanças do Senado do Arizona avançou o SB 1025, que propõe que até 10% dos fundos públicos, incluindo pensões, sejam investidos em criptos como Bitcoin. O projeto de lei agora está pendente de votação na Câmara.
Com 18 projetos de lei pendentes em vários estados, o movimento por reservas estaduais de Bitcoin continua vivo e bem, enquanto os legisladores continuam avaliando o potencial dos ativos digitais nas finanças públicas.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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