Um tribunal de Justiça de Delaware (EUA) negou na sexta-feira (05) um pedido de resgate de investimentos feitos na Ripple Labs em 2019 pela gestora de ativos Tetragon Financial Group, empresa com sede no Reino Unido. Na ocasião, ela liderou uma rodada de investimentos, aplicando US$ 200 milhões na emissora do XRP.
A ação foi protocolada em janeiro deste ano, já em meio à batalha judicial entre a emissora do XRP e a Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC). A ação, que pede reposição de US$ 175 milhões, foi criticada pela Ripple na época:
“No contrato de investimento da Série C da Ripple há uma cláusula que se futuramente o XRP for considerado um valor mobiliário então a Tetragon tem a opção de resgatar seu patrimônio Ripple. Como não houve tal apuração, a ação não tem mérito”.
Em comunicado mais recente, também na sexta (05), a Ripple escreveu: “A questão ainda não foi resolvida, logo, uma determinação ainda não foi feita.
Ou seja, a empresa apenas ressaltou que a SEC ainda não bateu o martelo sobre o XRP ser ou não um valor mobiliário. Disse também que o processo da Tetragon é um movimento oportunista para tirar vantagem das alegações da SEC.
“O que sempre ficou claro (e ainda mais hoje) é que a SEC ainda precisa tentar provar sua tese no Tribunal; o que não acreditamos que eles sejam capazes de fazer”, concluiu a Ripple.
Ripple processada nos EUA
A Ripple anuncia o projeto enquanto responde a um processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Em 22 de dezembro, o regulador entrou com uma ação alegando que a empresa e seus executivos levantaram mais de US$ 1,3 bilhão em ofertas sem autorização.
Em janeiro, a Ripple apresentou uma resposta ao processo da SEC, argumentando que, de acordo com a lei federal dos EUA, o XRP não é um título nem um “contrato de investimento”.
A empresa também pediu ao tribunal que considerasse a posição do regulador sobre outras criptomoedas, dizendo que o XRP deveria ser considerado uma moeda virtual da mesma forma que a SEC vê o Bitcoin e o Ethereum.
A investida da SEC contra a Ripple também foi responsável pelo surgimento de ações coletivas dos detentores de XRP; de petição à Casa Branca para o encerramento do processo; e também pela queda no preço da criptomoeda.