Imagem da matéria: Empresa Britânica Consegue Patentear o Termo 'Bitcoin' e Ameaça Processar Quem Comercializar a ‘Marca Registrada’
(Foto: Shutterstock)

A ABC IPHoldings South West LLC, empresa do Reino Unido que patenteou o termo “Bitcoin” e supostamente ameaçou processar uma pequena empresa que vende camisetas com o tema da criptomoeda.

De acordo com a CCN, o empresário fez uma postagem no fórum do Reddit e relatou que foi ameaçado de ação judicial. Segundo o teor da mensagem, ele poderia ser processado por estar usando a palavra “Bitcoin” em suas roupas.

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“Eu não acreditei a princípio porque, que eu saiba, o bitcoin é de domínio público. Até mesmo um aplicativo como o nome nos EUA falhou”, escreveu o usuário.

Uma suposta cópia da carta postada por ele, que é dono da loja Etsy, solicitava a remoção e a entrega de todas as mercadorias para o proprietário da marca. Caso não fizesse isso, como resultado ele receberia um processo de violação de marca registrada.

Historicamente, o termo ‘Bitcoin’ já foi registrado, haja visto o White Paper deixado pelo criador da criptomoeda Satoshi Nakamoto, porém não há relatos de processos referentes à sua propriedade.

A empresa britânica solicitou o registo no final do ano passado e conseguiu a aprovação em abril desde ano. No entanto, fica a dúvida de como ela conseguiu fazer o registro de um termo tão popular, o que parece ser simples, mas não é.

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E agora percebe-se que, com esse fato recente, ela patenteou com o propósito de coibir a ‘marca’, pois milhares de itens fazem parte do requerimento de patente, desde roupas e brinquedos a livros e produtos diversos, enfim, quase todos os acessórios mais comuns a todos.

De acordo com registros na internet, a ABC IPHoldings South West LLC é listada como subsidiária da Monopolip Ltd e foi fundada em 22 de dezembro de 2017.

Segundo informações, sua atividade é de consultoria administrativa (exceto Gestão Financeira) e Leasing de propriedade intelectual e produtos similares, exceto obras protegidas por direito autoral.

Nos autos constam dois nomes, um acionista, Kjell Halvor Landsverk e um sócio jurídico, Venusian Dawn UK Limited, assim como também não constam ativos, passivos nem volume de negócios.

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O mercado de criptomoedas foi projetado para ser livre e aberto para todos

E como ficaria o termo mais usado no ecossistema criptográfico – onde marcas e patentes são ideias intoleráveis, justamente pelo fato de ser um mercado libertário e democrático?

Para a maioria das pessoas e empresas, isso não resultará em grandes mudanças fora do Reino Unido. Lá, certamente será bastante complicado, pelo menos por enquanto.

Houve várias tentativas, sem sucesso, de registro da palavra Bitcoin nos Estados Unidos (EUA) nos últimos anos. Apesar disso, é provável que muitos ainda tentarão a ‘proeza britânica’.

O problema é que o Bitcoin já é bastante conhecido no mundo inteiro e, em breve, muito mais que isto.

Se o governo britânico permitiu esta ‘malandragem’, agora é aguardar para ver no que vai dar, ao menos lá, pois, globalmente, impedir que ‘Bitcoin’ seja usado, é quase impossível.

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O site Online Trademark Attorneys publicou no ano passado algumas respostas relacionadas aos termos Bitcoin e Blockchain, demonstrando a quantidade de empresas que aderiram às palavras.

O assunto foi desenterrado

Esse assunto sobre a marca Bitcoin não é tão comum nos dias de hoje, mas depois desse fato é provável que venha à tona.

No último domingo (28) um das discussões no Reddit partiu da seguinte pergunta: Bitcoin (BTC) terá que mudar de nome?

Muitos usuários demonstraram preocupação:

“Parece que o núcleo do bitcoin terá que criar um novo nome”, comentou frozenlores.

“Eu acho isso completamente impossível”, respondeu smurfkiller013

Entretanto é uma temática que nunca deixou de ser tratada. Há seis anos já podia ser visto comentários sobre o assunto, como o de um usuário do fórum bitcointalk, que postou em 28 de novembro daquele ano:

“Tenho visto muitos produtos sendo vendidos com o nome do bitcoin, como gravatas, camisetas etc. Alguém deve possuir os direitos de uso, estou certo?”, dizia o usuário Johnnie Walker.

Até mesmo, recentemente, há pessoas indecisas na hora de solicitar um simples domínio com o nome bitcoin, como um usuário do fórum Namepros.

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“Estou ansioso para comprar um domínio como ‘bitcoin.us’, ‘bitcoin.ca’, ‘bitcoin.xyz’, etc. Minha pergunta é, isso é permitido ou terei algum problema ‘de marca’ no futuro?”, dizia o usuário Nahdism.

Outro internauta, Advill99, respondeu:

“Eu suponho que somente o próprio Satoshi poderia ‘realmente’ registrá-lo, mas eu não vejo isso acontecendo, e nem tenho certeza se ele é uma pessoa”.

Leia também: Terceira Maior Exchange de Criptomoedas do Mundo Monta Operação no Brasil e Está Contratando

 

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