O Sistema Financeiro Brasileiro deve ganhar novos integrantes oficiais em breve. Dois novos bancos e 47 instituições de pagamentos com solicitações de funcionamento em trâmite junto à autoridade monetária nacional do Banco Central.
Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Portal do Bitcoin por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Esse instrumento, criado em 2011, permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem dados que não estejam disponíveis publicamente.
“Informamos que existem, em exame, dois pleitos relativos a autorização para funcionamento como banco múltiplo e 47 como Instituição de Pagamento (IP)”, escreveu o BC em resposta ao pedido da reportagem.
A entidade, no entanto, não revelou os nomes das empresas que aguardam essas autorizações, por serem informações classificadas como sigilosas.
“Esclarecemos que o Banco Central está impedido de fornecer a
informação relativa às denominações sociais, em razão do
disposto no artigo 2º da Lei Complementar 105, de 2001,
combinado com o artigo 22 da Lei 12.527, de 2011, e artigos 5º,
§2º, e 6º, Inciso I, do Decreto 7.724, de 2012.
De acordo com esse artigo, “o dever de sigilo é extensivo ao Banco Central do Brasil, em relação às operações que realizar e às informações que obtiver no exercício de suas atribuições”.
Mercado em expansão
Os dados fornecidos pelo Banco Central, no entanto, ajudam a exemplificar o crescimento que o número de atores no sistema financeiro vem experimentando nos últimos anos.
Segundo dados disponíveis no portal do próprio BC, atualmente há 157 instituições com licença de banco comercial ou múltiplo em atividade no Brasil.
Apesar de ter cinco instituições de maior porte —Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander —, o ecossistema financeiro nacional conta com a participação cada vez mais decisiva das fintechs. Estimativas recentes apontam que há 600 delas em operação no país.
Vale lembrar que algumas das fintechs chamadas de “bancos digitais” não são bancos propriamente ditos. No entanto, as autorizações que obtiveram junto ao Banco Central — como instituição de pagamentos e instituição financeira, por exemplo — permitem a essas empresas fornecer serviços que antes eram exclusividade dos “bancões”.
Um caso famoso que encaixa nesse contexto é o do Nubank, considerado a maior fintech brasileira e uma das mais inovadoras do mundo. Ela possui as licenças de “Instituição de Pagamentos” e “Instituição Financeira” junto ao BC, mas não é um banco formalmente.
Agenda BC#
O Banco Central vem trabalhando nos últimos meses em torno de uma política, chamada de Agenda BC#, que visa modernizar o Sistema Financeiro Nacional, tornando-o mais aberto, competitivo e propenso à inovação.
Trata-se de uma mudança e tanto para um mercado que ainda é conhecido pela grande concentração em torno dos cinco grandes bancos brasileiros.
Essa abertura fomentada pelo BC já vinha sendo puxada anos antes pelas fintechs, que aproveitam suas estruturas mais enxutas para oferecer serviços com foco no usuário final. Já os bancos, que possuem uma estrutura muito maior, encontram mais dificuldade para se adaptar a essas mudanças.
O terreno vai se tornando mais fértil para novas configurações à medida que se popularizam ações como o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento pelo Banco Central.
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