Dívida pública deverá fechar ano acima da meta de R$ 4,9 trilhões

A melhoria das condições de mercado e a necessidade de recompor o caixa deverão fazer o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechar 2020 acima da meta de R$ 4,9 trilhões, disse hoje (23) o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas. Em agosto, o Tesouro Nacional tinha estabelecido que a DPF poderia fechar o ano entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.

Em novembro, a DPF fechou em R$ 4,788 trilhões. O estoque da dívida pública no fim de 2020 só será divulgado no fim de janeiro.

Segundo o coordenador, a evolução das condições de mercado nos dois últimos meses de 2020, com a diminuição do risco país e dos juros de longo prazo, criou uma oportunidade para o Tesouro lançar títulos no mercado e dar mais conforto à gestão da dívida pública. Em novembro, as emissões somaram R$ 158,82 bilhões, o segundo mês com mais lançamentos na história, só perdendo para outubro R$ 173,26 bilhões.

“O Tesouro tinha a opção de emitir menos ao longo desses meses, mas o mercado em novembro e dezembro se apresentou de uma forma tão positiva e a qualidade das nossas emissões foi tão superior que o Tesouro optou por emitir volumes maiores”, disse Lobarinhas.

Colchão da dívida

O coordenador do Tesouro informou que o órgão optou por lançar mais títulos públicos no mercado para recompor o colchão da dívida, reserva financeira usada em momentos de crise. Ele reiterou que o governo tem condições de cobrir, com conforto, cerca de R$ 600 bilhões em vencimentos da dívida pública previstos para os quatro primeiros meses de 2021.

“Temos recursos para fazer frente, com muita tranquilidade, às necessidades do primeiro quadrimestre, um período que concentra uma boa parte dos vencimentos de 2021”, disse. Antes da pandemia do novo coronavírus, o colchão da dívida cobria cerca de seis meses de vencimentos. Com a instabilidade no mercado financeiro, o Tesouro queimou parte dessa reserva ao longo de 2020, com o colchão chegando a cair para três meses de vencimentos no início do segundo semestre.

Prefixados

Refletindo o desequilíbrio provocado pela inflação dos alimentos no mercado financeiro, a fatia de títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) fechou novembro acima da meta estabelecida pelo Tesouro para o fim do ano. A proporção de papéis atrelados à Selic (juros básicos da economia) ficou abaixo do limite mínimo.

No mês passado, os títulos prefixados corresponderam a 34,16% do total da DPF, acima da banda de 30% a 34% em 2020 estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro. A participação dos papéis corrigidos pela Selic encerrou novembro em 35,57%, abaixo da banda de 36% a 40% fixada pelo PAF.

Lobarinhas disse que a proporção dos dois tipos de papéis na dívida pública encerrará 2020 “levemente desenquadrada” em relação às metas do PAF. Com a alta do preço dos alimentos nos últimos meses, a taxa Selic, atualmente em 2% ao ano, passou a perder para a inflação, que deve encerrar o ano em 4,39%. Isso tem provocado a migração dos investidores de títulos corrigidos pela Selic para papéis prefixados.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser prefixada ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.