Um juiz federal negou a moção da Coinbase para forçar uma ação judicial sobre seus sorteios de Dogecoin em arbitragem, permitindo que o caso prossiga no tribunal. O processo alega que a exchange cripto enganou os usuários sobre os requisitos para entrar em sua promoção “Trade Doge, Win Doge” de 2021.
Ajuizada em 2021, a ação coletiva acusou a Coinbase de ocultar o fato de que os usuários poderiam participar do bolão de US$ 1,2 milhão da Dogecoin gratuitamente, sem ter que negociar US$ 100 da criptomoeda meme em sua plataforma, relata a Reuters. É uma ação legal separada do processo contra Elon Musk por suposta manipulação de preços.
O processo da Coinbase, liderado pelo autor David Suski, argumenta que a Coinbase deliberadamente ocultou uma opção de entrada gratuita pelo e-mail a fim de impulsionar o volume de negociação e a liquidez para sua nova listagem de Dogecoin.
“As regras oficiais evidenciam a intenção das partes de não serem regidas pela cláusula de arbitragem do contrato de usuário ao tratar de controvérsias relativas aos sorteios”, escreveu o Nono Circuito em sua decisão de manter as reivindicações no tribunal, de acordo com o Law360, o qual afirmou que a Suprema Corte dos EUA analisará a decisão. Esse é o segundo caso sobre regras de arbitragem usadas pela exchange de criptomoedas a chegar à Suprema Corte.
De acordo com o processo, as regras dos sorteios da Coinbase incluíam uma forma de participar sem pagamento, enviando pelo correio uma ficha de registro 3×5, conforme exigido por lei. No entanto, seu anúncio promocional supostamente escondia essa opção em letras pequenas e fracas, a fim de incentivar os usuários a pagar a taxa de inscrição de US$ 100.
“A Coinbase sabia que os participantes do sorteio que souberam que poderiam entrar no sorteio de graça… escolheriam entrar de graça, em vez de comprar US$ 100 em Dogecoin”, diz a reclamação.
O processo argumenta que a Coinbase deliberadamente ocultou o método de entrada gratuita para impulsionar o volume de negociação de sua nova listagem de Dogecoin. A exchange havia adicionado suporte para a memecoin pouco antes de lançar a promoção.
“Ela foi capaz de aumentar drasticamente seu volume de negociação e receitas de Dogecoin, ocultando o fato de que os consumidores poderiam participar dos sorteios gratuitamente”, afirma a denúncia.
Suski alega que não teria pago US$ 100 para participar se a Coinbase tivesse divulgado adequadamente o método gratuito de participação, e alega violações das leis de propaganda enganosa e concorrência desleal da Califórnia. A ação coletiva busca mais de US$ 5 milhões em indenizações em nome dos participantes do sorteio que pagaram a taxa de inscrição de US$ 100.
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A Coinbase tentou empurrar o processo para fora do tribunal e para uma arbitragem privada, citando acordos de arbitragem que seus usuários assinam ao abrir contas. No entanto, um juiz determinou que os termos do sorteio especificaram os tribunais da Califórnia como foro, substituindo os contratos de conta.
“Temos esperança de que o tribunal, assim como todos os juízes abaixo, obrigue a Coinbase a seguir a linguagem clara de seus próprios contratos com os consumidores”, disse o advogado de Suski, David J. Harris Jr., da Finkelstein & Krinsk LLP, ao Law360.
A exchange já havia conseguido forçar outro processo de usuário à arbitragem no ano passado. No entanto, agora ela precisa convencer o tribunal superior a anular as decisões do tribunal inferior no caso dos sorteios da Dogecoin.
O sorteio “Trade Doge, Win Doge” prometia prêmios de até US$ 300 mil em Dogecoin após a listagem do token na Coinbase. No entanto, muitos participantes se sentiram enganados quando a opção de entrada gratuita veio à tona mais tarde.
Em fóruns cripto on-line como o Reddit, usuários irritados acusaram a Coinbase de ocultar o método de entrada gratuita para “inflar artificialmente a demanda e o volume de negociação” para sua nova listagem de Dogecoin.
“Isso é uma grande fraude. Estou realmente chocado com o fato de uma empresa pública fazer isso”, escreveu um Redditor no subreddit r/Coinbase.
A controvérsia também destacou as críticas em andamento sobre o tratamento dado pela Coinbase ao Dogecoin, com alguns críticos argumentando que a listagem do token meme não tinha substância além de gerar publicidade e taxas de negociação.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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