Nesta terça-feira (23) seria comemorado Dia Municipal do Profissional de Trader e Operadores de Criptomoedas em São Paulo. Isso caso o PL 01-00747/2021, que institui a data, já tivesse sido aprovado pela Câmara Municipal da capital paulista.
O autor do texto é o vereador Alessandro Guedes (PT) e o PL já recebeu pareceres favoráveis das Comissão de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e Finanças e Orçamento.
No dia 14 de abril, a Comissão de Educação da Câmara deu parecer favorável ao projeto dizendo que a “propositura deve prosperar”.
Já no dia 11 de agosto, a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável e ressaltou que se a data criar uma despesa, terá que criar também a receita.
“Quanto ao aspecto financeiro, nada há a opor à propositura, visto que as despesas de sua execução serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, disse a Comissão.
Agora o PL voltou para a Secretaria-Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo e aguarda a sequência da tramitação.
Vereador justifica projeto
Autor do texto, o vereador Alessandro Guedes (PT) justificou a escolha da data devido à fundação da ‘Bolsa Livre’ em 23 de agosto de 1890. Conforme descreveu em ofício de novembro do ano passado, a iniciativa do trader Emílio Rangel Pestana teria sido o embrião da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
“Já fiz um curso desse assunto, entretanto não me considero um investidor, sou mais um entusiasta”, disse ao Portal do Bitcoin em março, por meio de sua assessoria.
Quando perguntado sobre a criação do PL, o vereador afirmou que o crescimento do mercado de criptomoedas é uma das razões para que seja instituída a comemoração anual.
“Com o crescimento da sua relevância, cada vez mais as empresas têm se interessado por receber criptomoedas como forma de pagamento”, justifica o vereador.
Outro argumento de Guedes é que sua pauta fortalece a luta para buscar a inclusão da atividade de ‘trader’ à lista de profissões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho. “Cada ano cresce mais a quantidade de pessoas físicas interessadas em aprender e atuar profissionalmente nesta área”, diz um trecho do documento.
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