Já imaginou as operações da Bolsa de Valores suspensas em razão da pandemia de coronavírus? Pois essa proposta, um tanto quanto curiosa, é tema de um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional.
De autoria do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), o PL 1498/2020 prevê a suspensão, por 120 dias, de todas as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários no Brasil.
Em nota publicada em seu site pessoal, o parlamentar se diz preocupado com “perdas de investidores e a saúde dos operadores do mercado financeiro”. Por isso, defende o projeto como forma de fazer com que tais profissionais fiquem em casa e para evitar a queda nos valores dos ativos negociados na Bolsa.
“Essa tendência é causada majoritariamente por movimentos de especulação que provavelmente não correspondem à realidade econômica do país, podendo retroalimentar o pânico em torno de uma paralisação brutal da economia brasileira”, completou o parlamentar, segundo a Agência Câmara.
Na justificativa para o projeto, Ramos cita ainda as quedas constantes nos pregões da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) devido à pandemia, e a necessidade de frear movimentos de especulação financeira.
“Salienta-se que essas medidas são corretas e necessárias, pois ganhos econômicos não podem acontecer às custas de vidas humanas”, completa Ramos no documento.
O deputado também é autor do PL 1264/20 que suspende o desconto em folha dos empréstimos consignados por 120 dias, prorrogável por mais 90 dias. O texto é voltado para as pessoas que tiveram o salário reduzido ou foram afastadas das funções em decorrência da pandemia.
Empréstimos compulsórios
Outra proposta controversa em tramitação na Câmara, também motivada pelo coronavírus, é a que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia.
De autoria do deputado Wellington Roberto (PL-PB), a proposta autoriza o governo federal a cobrar dessas empresas valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado no ano anterior à publicação da lei a título de empréstimo compulsório.
Segundo ele, setores mais afortunados e com maior capacidade contributiva na economia devem fazer seu papel de colaborar com os esforços nacionais para combater o vírus.
O projeto tramita em regime de urgência e esteve perto de ser apreciado na sessão do último dia 22 na Câmara. Após pressão de representantes do setor produtivo, ele foi retirado da pauta de votações. No entanto, ele pode voltar caso haja acordo entre lideranças partidárias para apreciação da proposta.
De olho nos bancos
Pelo menos outras três propostas em tramitação no Congresso estão de olho nos lucros obtidos pelos bancos em operação no país para obter recursos para o combate à pandemia.
A cobrança sobre o setor é embasada basicamente pelo resultados históricos obtidos pelos grandes bancos brasileiros no último ano. Juntos, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander lucraram R$ 108 bilhões em 2019, alta de 30,3% em relação a 2018.
Na Câmara estão duas propostas. Ambas pretendem aumentar temporariamente a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras durante a situação de calamidade gerada pela pandemia.
Já no Senado tramita uma terceira proposta. Ela prevê a suspensão até 31 de dezembro deste ano da cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência.
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