Imagem da matéria: Deputado americano declara ter até US$ 80 mil em Bitcoin, Bitcoin Cash e Ethereum
Bob Goodlatte, deputado republicano dos EUA (Foto: Gage Skidmore/Flickr)

As perspectivas sobre a regulação do mercado de criptoativos nos Estados Unidos ficam mais esclarecidas conforme políticos de influência no país declaram usar moedas digitais. O deputado Bob Goodlatte declarou possuir entre US$ 17 mil e e US$ 80 mil em criptomoedas como Bitcoin, Bitcoin Cash e Ethereum.

Goodlatte é deputado do Partido Republicano pelo estado de Virginia e, no Congresso, é membro do Comitê sobre Assuntos Jurídicos. A posse das criptomoedas está na declaração financeira anual do político, elaborada em maio de 2018.

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Segundo matéria da Forbes, o Comitê de Ética do Congresso americano passou a exigir que os parlamentares declarassem a posse de criptomoedas anualmente, tal como quaisquer outros ativos. As regras também estabelecem que os membros do poder legislativo devem declarar transações feitas com criptoativos a cada 45 dias.

(Fonte: CLERK.HOUSE.GOV)

O republicano também faz parte da Convenção do Congresso sobre Blockchain, co-fundada por um dos democratas mais ricos do Parlamento, Jared Polis. O filho do deputado, Bobby Goodlatte, é um conhecido usuário de criptoativos e investidor da exchange Coinbase. A natureza exata de seus investimentos, entretanto, não é pública.

Para os investidores americanos de criptoativos, o uso pessoal de moedas digitais por parte de políticos de grande escalão pode ser visto como um sinal de maior segurança legal com seus ativos no futuro. Atualmente, diversos órgãos estatais no país buscam cercar a tecnologia dentro de seus campos de atuação, causando confusões jurídicas sobre o tema.

Detendo cerca de 26% do volume mundial de bitcoins, o segundo maior do mundo, os Estados Unidos ainda não possuem uma legislação ampla e geral a respeito de criptomoedas.

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A Comissão de Valores Imobiliários dos Estados Unidos lida com criptoativos como um valor mobiliário, enquanto para a Comissão de Commodities de Futuros eles se tratam de commodities. Em 2014, a Receita Federal americana estabeleceu as criptomoedas como uma forma de propriedade, estando sujeita a taxação.

Cada classificação exige a aplicação de uma legislação específica, e os membros do Governo Federal dos EUA podem criar e aplicar um código legal aplicável a todas as instituições.


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