O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou na terça-feira (23) um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). De acordo com o anúncio da autarquia, a parceria visa promover ações para mais modernização do mercado de valores mobiliários, avanços da economia digital e educação financeira.
O convênio vai idealizar campanhas e materiais educacionais destinados à população sobre as novas tecnologias financeiras, em especial as finanças descentralizadas (DeFi) e outras aplicações relativas à criptoeconomia, blockchain e investimentos em ativos digitais.
“O foco se dá em virtude do avanço da inovação financeira, regulatória e das finanças sustentáveis”, ressalta a nota. “Também estão previstas ações educacionais sobre temas relacionados à criptoeconomia, com foco na orientação e campanhas de conscientização de consumidores contra fraudes”, acrescenta.
O acordo também inclui a colaboração com laboratórios e plataformas de inovação instituídos ou apoiados pelas instituições e estará em sintonia com ambiente regulatório experimental da CVM, além de estudos, pesquisas, ações educacionais e outras iniciativas de apoio técnico.
“Estamos entusiasmados com as possibilidades e o impacto futuro que esse acordo pode trazer para o mercado de trabalho e o empreendedorismo”, comentou a superintendente da CVM, Nathalie Vidual.
Segundo Vidual, a parceria fortalece a capacitação de professores, promovendo o entendimento sobre a economia digital e proporcionará oportunidades de aprendizado para jovens em situação de vulnerabilidade. Além disso, ressaltou, “a colaboração entre as instituições visa estimular a introdução de novas tecnologias e fomentar um ambiente propício à inovação financeira”.
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Sandbox Regulatório da CVM
Além das iniciativas educacionais, o acordo também prevê colaboração estratégica com o Comitê Sandbox da CVM, ressalta a nota, destacando que o plano de trabalho inclui o desenvolvimento de ações de apoio técnico junto aos associados da ABCripto e ao mercado em geral, buscando um maior alcance da aplicação das normas e orientações da autarquia.
“A ideia é auxiliar no entendimento dos requisitos normativos da CVM, como, por exemplo, as normas de crowdfunding, ofertas e mercados organizados, que podem ser aplicáveis às exchanges emissoras de tokens de renda fixa”, explica Bruno Gomes, Superintendente de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM.
Para o superintendente de mercado da CVM, Antônio Berwanger, a parceria vai fortalecer a segurança e transparência nas operações, além de fomentar o desenvolvimento saudável do mercado de valores mobiliários.
“Estamos empenhados em promover um ambiente regulatório favorável, impulsionando a inovação e o crescimento sustentável do setor”, comenta Berwanger.
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