O senador Irajá Silvestre Filho (PSD/TO), relator de três Projetos de Lei sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil, equiparou o meio de pagamento com criptoativos com o do Pix, do Banco Central (BC). Para ele, a tendência das criptomoedas é também de se popularizar.
“É importante destacarmos aqui que também os criptoativos passam a ser um novo método de pagamento”, disse Irajá, durante entrevista coletiva na semana passada. Ele ressaltou que mais de 50 milhões de brasileiros usam o meio de transferência do BC e que as criptomoedas podem seguir o mesmo caminho.
“A tendência das criptomoedas é a mesma coisa. Passa a ser mais uma opção de pagamento, igual ter um cartão de crédito, de débito, Pix, e os criptoativos têm também essa vocação, de se tornarem um meio de pagamento no Brasil e no Mundo”, concluiu Irajá.
Acerca do PLs, o senador disse que a ideia é criar um ambiente que estimule o mercado, mas que proteja os bons investidores brasileiros.
Criptomoedas no Senado
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou de forma unânime o substitutivo do senador Irajá — ao PL 3.825/2019 do senador Flávio Arns e recomendou o arquivamento das outras matérias —, que trata da regulação do setor de criptomoedas no Brasil.
Na ocasião, Irajá afirmou que os esforços são para criar um marco regulatório que garanta a segurança e a transparência. “O mercado de criptomoedas dobrou de tamanho de 2019 pra cá, e esse marco estimula que continue crescendo, mas combatendo pirâmides financeiras, evasões, sonegações e outros crimes”, disse o senador.
O senador Irajá é o relator dos três PLs que tramitavam: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS). O texto irá agora para votação no Plenário do Senado.