Um juiz federal dos EUA decidiu nesta semana que Wylie Aronow e Greg Solano, os fundadores da Yuga Labs—a empresa de US$ 4 bilhões por trás da principal coleção NFT do momento, a Bored Ape Yacht Club (BAYC)—devem testemunhar no processo de violação de marca da empresa contra o artista e provocador da internet Ryder Ripps.
A decisão marca a mais recente escalada em uma longa e sinistra saga envolvendo um dos principais atores do universo cripto. No início de 2022, Ripps começou a circular alegações de que os NFTs do Bored Ape Yacht Club continham imagens disfarçadas – mas intencionais – com mensagens racistas e nazistas.
Ripps resolveu então, em maio—no que ele alegou ser uma declaração de expressão artística politicamente carregada—vender uma coleção que imitava os Bored Apes, formada por 10.000 NFTs.
Ripps disse que a coleção dele destacou os laços nazistas do Yuga Labs, bem como questões legais relacionadas à reprodução dos NFTs. O Yuga Labs, por outro lado, alegou que isso equivalia à violação de marca registrada e processou o artista no Tribunal Federal.
Nos meses seguintes, a Yuga—talvez a marca mais dominante na emergente indústria multibilionária de NFTs—tentou, e às vezes lutou, para se manter neutra entre silenciar um crítico feroz fazendo reivindicações incendiárias e involuntariamente lhe entregar mais material para ser atacada.
O Yuga Labs parece estar fazendo o possível para minimizar a capacidade do artista de alavancar o processo em seu benefício. A empresa processou Ripps exclusivamente por violação de marca registrada, não por difamação—uma estratégia jurídica muito específica que pode ter sido adaptada para evitar que Ripps transforme o caso em um referendo sobre suas alegações incendiárias.
Mas a evolução recente do caso pode vir a gerar mais sensacionalismo, e não menos.
Lenha na fogueira
O Yuga Labs tentou impedir que o advogado de Ripps forçasse um testemunho de Aronow e Solano, argumentando em um documento de 5 de janeiro que ambos cofundadores do Yuga Labs eram “testemunhas máximas”—os funcionários de alto nível das empresas podem ser considerados isentos de depor, caso outros funcionários de nível inferior puderem testemunhar as mesmas informações.
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O juiz do caso, no entanto, classificou tais argumentos como “deficientes no mérito”, formulando que apenas os cofundadores do Yuga Labs poderiam falar sobre as origens da marca Bored Ape.
Além disso, o magistrado advertiu ainda a empresa por uma “falta de diligência”, citando o fracasso da companhia em responder a vários pedidos dos advogados de Ripps para discutir o agendamento do testemunho e ordenou que os cofundadores da Yuga Labs se submetessem ao processo legal o mais cedo possível.
“Atenção especial”
Ripps disse que ele aguarda com expectativa a oportunidade de questionar, sob juramento, a alta liderança da Yuga Labs. “O fato de que eles entraram com a ação contra mim mas não podem explicar suas próprias ações e se esquivaram de produzir qualquer prova ao longo do processo de descoberta é algo que merece uma atenção especial”, disse ele.
Alfred Steiner, um dos advogados de Ripps, disse que entendeu por que a Yuga Labs tem hesitado tanto em colocar sua liderança em um Tribunal. “Ninguém gosta de depor”, disse Steiner ao Decrypt. “Eles não querem responder às perguntas difíceis e desconfortáveis que a investigação dos réus exige.”
Essa investigação, tal como foi apresentada nos registros em nome de Ripps e seu corréu, Jeremy Cahen, avalia profundamente os primeiros dias da formação do Yuga Labs, alegando que a fundação da empresa—seus logotipos, suas imagens, até mesmo seu nome—foram todos construídos sobre uma intrincada teia de alusões irônicas de direita alternativa, neonazistas e racistas.
O Yuga Labs negou vigorosamente tais alegações; Aronow referiu-se anteriormente a Ripps como um “troll demente” vendendo “teorias da conspiração ridículas.”
Mas Ripps e sua equipe terão agora a oportunidade de pressionar Aronow e outros sobre essa teoria, em detalhes, sob pena de perjúrio. Quer esse esforço dê ou não frutos para a defesa legal de Ripps, isso constitui uma oportunidade única para esse provocador da internet, que provavelmente nunca teria sido oferecida de outra forma.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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