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Corretoras de criptomoedas estão sob pressão da Receita Federal na Argentina, afirma site

Enquanto AFIP pede dados de grandes investidores, banco Bind pede encerramento de contas

por Wagner Riggs
25 out, 2021 17:52
Foto: Shutterstock

Foto: Shutterstock

As corretoras de criptomoedas da Argentina estão sob pressão da Receita Federal do país, a AFIP, que tem solicitado às empresas uma declaração juramentada dos relatórios financeiros de ‘grandes usuários’. Fora isso, o Banco Industrial (BIND), que atende a maioria das empresas do setor, tem pedido o encerramento de várias contas. As informações são do portal iProUp, em publicação nesta segunda-feira(25).

“A campainha toca e eu não atendo, nem mesmo para um entregador da Rappi”, disse, brincando, um empresário do setor de criptomoedas consultado pelo iProUP, que pediu para não ser identificado. Ele se referiu a uma carta que recebeu da AFIP na semana passada que deve ser respondida ainda esta semana, conforme apurou a reportagem.



No documento, que indica o código F. 8600, o órgão regulador pede um relatório de movimentação dos fundos da empresa. Mas até aí, para o empresário, está tudo bem, pois é comum o tipo de pedido.

O que o preocupou foi uma parte da declaração, que pede informações detalhadas sobre o usuário que realizou mais operações durante novembro de 2020. “É algo que vai de encontro à privacidade intrínseca da criptoeconomia”, disse ele à reportagem.

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“Eles querem que apontemos os clientes que movimentaram grandes quantias, mas são dados que eles já possuem. Eles querem que façamos uma investigação que não cabe a nós”, disse outro empresário do ramo, segundo o site.

Vale lembrar que pelo menos desde maio deste ano vinha sendo cogitado que a Receita argentina faria uma ação pedindo tais relatórios. Na época, contudo, se especulava um documento com outro código — “Formulário 8126”. De acordo com outro empresário que falou com o iProUp, depois das últimas medidas acerca do dólar, o alvo do governo agora é o setor de criptomoedas.



Câmara da Argentina

Ainda segundo a reportagem, há uma agenda na Câmara dos Deputados da Argentina acerca do tema, cuja voz protagonista é o Mercado Pago. Por conta da complexidade do tema, que os próprios legisladores admitem que ainda estão assimilando, cogita-se a criação de uma comissão para tratar apenas do assunto.

As DeFis, por exemplo, já são tema interno no Banco Central da Argentina (BCRA), segundo outro empresário que falou com o veículo. Ele garantiu ter ouvido que a entidade investiga algumas criptomoedas que fazem coisas ‘difíceis’ de explicar e que poderiam ser consideradas como intermediação financeira.

As DEFis (sigla em inglês para Finanças Descentralizadas), por fornecer rendimentos, se enquadram na definição de intermediação financeira e, portanto, o BCRA tem poder de operar, comenta o site.

Fechamento de contas

De acordo com o iProUP, o Banco Industrial (BIND), que atende 90% das empresas de criptomoedas, intimou as corretoras a encerrar diversas contas a fim de desconectar o usuário com o sistema bancário. O intuito, diz a reportagem, é fazer com que o cliente saque seus fundos em peso ou dólar.

Outro ponto, afirma o texto, a instituição — que não é estatal — pediu às empresas que utilizam um sistema de alerta da CipherTrace para consultas quando houver indícios de lavagem de dinheiro e outros crimes.



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