A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) anunciou na quinta-feira (26) a criação de uma agência independente para supervisionar operações com criptomoedas. Segundo o órgão, a iniciativa faz parte de uma mudança organizacional na Unidade de Inteligência Financeira da Coreia (KoFIU) para melhorar a transparência nas transações de ativos virtuais.
De acordo com a nota da FSC, a entidade começa a funcionar em setembro e seu desenvolvimento está em consonância com a revisão da lei acerca de informações sobre transações financeiras específicas do setor de criptomoedas, que entrou em vigor em março deste ano — a Lei de Informações sobre Transações Financeiras Especiais (SFTIA). A ação foi endossada pelo Ministério do Interior e Segurança.
“A mudança legislativa relativa à mudança organizacional cria uma nova divisão e adiciona pessoal especificamente encarregado da gestão e supervisão de provedores de serviços de ativos virtuais e suas funções de AML (sigla em inglês para ‘Prevenção à Lavagem Dinheiro’). A adição de pessoal deste nível funcional vai fortalecer a capacidade do KoFIU de inspeção e análise com relação a essas transações”, diz a Comissão.
De acordo com uma publicação do Korea Times no dia do anúncio, o novo departamento se chamará ‘Crypto Asset Monitoring Bureau’ — Agência de monitoramento de Ativos — e será responsável por supervisionar licenças de exchanges e monitorar atividades suspeitas.
Regulação na Coreia do Sul
O governo da Coreia do Sul tem se voltado cada vez mais para o mercado de criptomoedas por causa do crescente nível de endividamento de jovens, comentou o Coindesk.
Dados fornecidos pela FSC ao Korea Times mostraram que os jovens são responsáveis por mais da metade da população endividada do país. Para o diretor da FSC, Koh Seung-beom, pelo menos parte dessas dívidas são oriundas de especulação de ativos digitais.
A partir de 24 de setembro, conforme o comunicado da FSC, as corretoras de criptomoedas que não forem registradas na KFIU não terão permissão para operar na Coreia do Sul. As empresas de criptomoedas também devem obter a aprovação da FSC e da Agência de Segurança e Internet do país antes da data estipulada.
Dentre as exigências do regulador estão a identificação dos usuários e a divugação sobre quais ativos podem ser listados.
