Um novo conjunto de projetos de leis está sendo preparado para regular e legalizar criptomoedas como Bitcoin e Ethereum na Coréia do Sul.
De acordo com um relatório divulgado hoje pelo Korea Herald, o representante Park Yong-jin, legislador e membro do Partido Democrata do país, está elaborando três revisões este mês para construir um quadro regulamentar para moedas digitais.
Um dos projetos analisará a revisão da Lei de Transações Financeiras Eletrônicas existente, a fim de também englobar transações de criptomoedas, de acordo com o relatório. Com efeito, isso significaria que os comerciantes e mesmo as empresas envolvidas em transações de criptomoedas ficariam sob o domínio do governo sul-coreano.
Na proposta preliminar, Park Yong-jin apontou para “o vazio de uma proteção estatal que garante o valor da moeda digital”, citando a necessidade de abordar “a dificuldade de câmbio de moeda digital para outras moedas existentes” e, intrigantemente, “a possibilidade de destruir a economia nacional com explosão de bolhas das moedas digitais”, de acordo com o relatório. Park, presumivelmente um cético das moedas digitais, comparou notavelmente os preços crescentes deste ano com a mania de tulipas da Europa no século XVII.
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As outras revisões nas leis também abordam as leis fiscais de renda e empresas para permitir que as autoridades financeiras conciliem quaisquer casos de evasão fiscal de transações de moeda digital. A Coréia do Sul tem consistentemente estado entre os maiores mercados de bitcoins do mundo este ano. Os dados mostram que o mercado sul coreano atingiu quase 8,5% dos bitcoins negociados no mundo em um período de 24 horas, com um spread de pouco menos de US $ 150 quando comparado aos mercados baseados em dólar.
Como a CCN informou no final de 2016, a Comissão de Serviços Financeiros do país (FSC) – o principal regulador financeiro – estabeleceu uma força-tarefa para as moedas digitais com o objetivo de introduzir regulamentos para a indústria de moeda digital este ano.
Na época, o presidente do FSC, Yim Jong-yong, afirmou:
O governo caminhará para a sistematização da moeda digital em uma escala completa em conjunto com uma tendência global nos EUA, Japão e outros países.
Enquanto os movimentos em direção à regulamentação e, de fato, a legalização eram incertos tão recentemente quanto junho, os desenvolvimentos de hoje apontam para um caminho mais concreto e legislativo para esse fim.