A Coreia do Sul está prestes a relaxar suas restrições ao trade institucional de criptomoedas, marcando uma grande mudança de política, enquanto o governo busca apoiar o setor de criptoativos do país.
A Comissão de Serviços Financeiros (FSC, na sigla em inglês) planeja gradualmente conceder às instituições acesso às exchanges locais de criptomoedas, começando por organizações sem fins lucrativos, segundo a agência de notícias Yonhap.
Por anos, as diretrizes bancárias limitaram o trade institucional, embora não exista uma proibição oficial. Atualmente, apenas investidores de varejo na Coreia do Sul, verificados por meio de contas com nome real, têm permissão para participar do mercado de criptomoedas.
No entanto, a FSC está trabalhando com seu Comitê de Ativos Digitais para liberar o acesso institucional em fases, abrindo caminho para uma participação mais ampla de instituições no mercado.
A iniciativa se baseia na Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais, promulgada no ano passado para melhorar as salvaguardas aos investidores e reprimir práticas comerciais desleais.
A lei introduziu medidas rigorosas, como a exigência de que exchanges armazenem fundos de usuários em instituições financeiras, mantenham reservas em carteiras frias e obtenham seguro contra possíveis perdas.
A FSC planeja expandir o escopo da lei, introduzindo novas regulamentações para stablecoins, exchanges de criptomoedas e listagem de tokens.
“Precisamos discutir como criar padrões de listagem, o que fazer com as stablecoins e como estabelecer regras de conduta para as exchanges de ativos virtuais”, disse o secretário-geral da FSC, Kwon Dae-young, à Yonhap. “Trabalharemos para alinhar com as regulamentações globais no mercado de ativos virtuais.”
Olhando para o futuro, a FSC está se preparando para introduzir um sistema de revisão da elegibilidade dos principais acionistas de empresas de ativos virtuais por meio de revisões na Lei de Transações Financeiras Especiais.
Essa lei é o principal marco regulatório da Coreia do Sul para combater a lavagem de dinheiro e garantir transparência financeira.
A FSC também pretende melhorar a autorregulação na indústria de criptomoedas, endurecendo os critérios de triagem para ativos especulativos, como memecoins.
Além disso, a agência planeja introduzir ferramentas forenses para investigar e combater comportamentos comerciais ilegais, garantindo um ambiente mais seguro para os usuários.
Embora esses planos representem progresso, as reformas cripto da Coreia do Sul enfrentaram contratempos significativos devido a turbulências políticas.
Em dezembro de 2024, o agora destituído presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial em meio a tensões crescentes, interrompendo temporariamente as prioridades legislativas.
Entre as legislações paralisadas estavam a aguardada legalização de ofertas de tokens de valores mobiliários (STOs) e a introdução de contas corporativas com nome real.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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