Congressistas republicanos criticaram nesta terça-feira (18) a abordagem do presidente da Securities and Exchange dos EUA (SEC), Gary Gensler, para regular o setor das criptomoedas.
Durante o evento, que ocorreu no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, controlado pelo Partido Republicano, o principal regulador deu a entender que era difícil acompanhar a rápida evolução da indústria de ativos digitais.
Mesmo assim, os legisladores atacaram furiosamente Gensler por não ser mais claro em suas regras. O deputado republicano Tom Emmer, por exemplo, foi particularmente agressivo e afirmou que as empresas de tecnologia dos EUA estavam sofrendo com isso.
“Você tem sido um policial incompetente na ronda”, disse ele, antes de afirmar que Gensler estava empurrando empresas americanas para “as mãos do PCC (Partido Comunista Chinês)”. Emmer acrescentou:
“Durante sua gestão na SEC, quantas regras a entidade finalizou que realmente acomodam a estrutura regulatória existente e são especificamente para a indústria de ativos digitais, para que o mercado de criptomoedas possa entrar em conformidade?”
Durante a fala de Gensler, Emmer o interrompeu. “A resposta é zero”, disse ele.
And he’s pushing innovation into the hands of a communist country, the United States’ number one adversary: pic.twitter.com/lE0Q4TuhYa
— Tom Emmer (@GOPMajorityWhip) April 18, 2023
Antes da audiência, os legisladores enviaram uma carta aberta criticando a SEC por falta de regras claras para as empresas de criptomoedas.
Após o colapso da exchange de ativos digitais FTX no ano passado, a SEC rapidamente mirou nas principais empresas de criptomoedas dos EUA.
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Gensler, que assumiu o cargo em 2021, afirma que a maioria das moedas e tokens se enquadra na definição de valores mobiliários, mas muitos afirmam que o órgão está extrapolando sua autoridade.
Em janeiro deste ano, o regulador atingiu a Genesis e a Gemini com acusações de oferta irregular de valores mobiliários. Um mês depois, multou a exchange Kraken em US$ 30 milhões por violar as mesmas leis.
No mês passado, a SEC emitiu um Wells Notice para a Coinbase, a maior exchange de criptomoedas da América, alegando que seus produtos de staking constituem valores mobiliários não registrados. Wells Notice é um aviso de que o órgão regulador pretende começar uma ação legal contra a empresa.
E em sua última ação, na segunda-feira (17), a entidade alegou que a corretora Bittrex, com sede em Seattle, não cumpriu a lei de valores mobiliários ao não se registrar no órgão fiscalizador financeiro em várias áreas.
O órgão afirmou ainda que as principais criptomoedas Dash e Algorand tinham características que lembravam valores mobiliários.
Essas ações deixaram alguns políticos — republicanos, em particular — furiosos, com alguns alegando que a postura sobre as criptomoedas do regulador sufocará a inovação nos EUA.
Por sua vez, Gensler disse nesta quarta que poderia usar mais mão de obra ao regular a indústria de criptomoedas.
“Em termos de ativos digitais, certamente poderíamos usar mais recursos”, disse ele. “Definitivamente, há mais coisas para olhar e investigar do que temos pessoas na equipe para fazer.”
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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