Concurso para juiz exige conhecimento em criptomoedas, smart contracts e blockchain

Conhecimentos estão na área de Direito Digital e previsão é de apenas uma vaga, com as provas finais sendo realizadas em Brasília
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anunciou o lançamento de um concurso público para preencher uma vaga de juiz federal substituto e formação de cadastro reserva (candidatos nas primeiras posições que assumem a vaga caso o primeiro colocado não possa). O anúncio foi feito no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21).

No conteúdo para a prova, é exigido o conhecimento em diversas tecnologias relativas aos criptoativos. Aparece no item “Direito Digital” a exigência de conhecimento em “Criptomoedas e Lavagem de dinheiro” e, também, “noções gerais de contratos inteligentes, blockchain e algoritmos”.

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O salário de entrada para o cargo é de R$ 32.004,65 e é apenas uma vaga que está em disputa. O concurso será feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a taxa de inscrição é de R$ 320.

A primeira etapa, prova objetiva seletiva, e a segunda etapa, provas escritas (discursiva e prática de sentenças), serão realizadas nas cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís e Teresina.

As demais etapas serão realizadas na cidade de Brasília/DF. Na terceira, ocorre a inscrição definitiva, a sindicância da vida pregressa e investigação social, o exame de sanidade física e mental e o exame psicotécnico.

A quarta etapa é uma prova oral de caráter eliminatório e classificatório. Por fim, a quinta etapa é a avaliação de títulos e é de caráter classificatório.

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O candidato precisa ser formado em Direito, ter exercido função jurídica por três anos após formado e não pode ter antecedentes criminais.

As inscrições começam no dia 27 de março e vão até o dia 4 de maio e devem ser feitas pelo site criado pela FGV para o concurso (site entra no ar no dia 27 de março).