Imagem da matéria: Comissão da Câmara para regular criptomoedas aprova audiência de deputada petista
Deputada Federal Margarida Salomão, do PT/MG

Os deputados federais aprovaram na quarta-feira (25) — em meio aos questionamentos ao CEO da Atlas Quantum — a audiência pública solicitada pela deputada federal Margarida Salomão (PT/MG). O objetivo é debater a regulamentação das criptomoedas e da tecnologia Blockchain.

No dia anterior, a política petista havia apresentado à Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 2.303/15 um requerimento que pedia a presença de vários especialistas para a realização de audiência pública.

Publicidade

Segundo a deputada, “não há como se pensar a regulamentação das moedas virtuais sem levar em consideração a regulamentação da tecnologia blockchain, uma vez que uma depende da outra”. 

Para justificar, Salomão citou pontos que vêm sendo discutidos no âmbito do PL, de autoria do deputado Áureo Ribeiro, destacando “a facilitação de atividades criminosas, como a lavagem de dinheiro.

Destacou também, a falta de proteção legal dos usuários por conta das criptomoedas serem descentralizadas, no que ela pontuou: “Não há a necessidade de um sistema de intermediação financeira, como por exemplo, os bancos”.

E reforçou:

“Outra questão a se destacar é que esta tecnologia não se encontra somente no sistema financeiro, mas também nos governos eletrônicos, sistemas de identidade, cadeias de produção e circulação de conteúdos”.

Publicidade

Os convidados para participar da audiência pública são: Fernando Carvalho, CEO da QR Capital; Fabro Steibel, Diretor do Instituto de Tecnologia Social – ITS; Natália Langenegger, Advogada; Edilson Osório Junior, Cientista computacional e especialista em segurança da informação; e o economista Fernando Ulrich.

CPI das criptomoedas

O PL 2.303/2015 “Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagens aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central.

Várias audiências públicas já foram realizados no âmbito deste Projeto de Lei. Inclusive o autor, Aureo Ribeiro, tem coletado assinaturas para criar ‘CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas’.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, o número de assinaturas já está perto do suficiente para dar entrada no pedido da instauração. “São necessárias 171 assinaturas. Hoje já temos 150”, disse a assessoria nesta quarta-feira (25).

Publicidade

Aureo acredita que a CPI pode ser uma alternativa para combater as fraudes que estão acontecendo no mercado brasileiro de criptomoedas.


Compre Bitcoin na Coinext 

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br

You May Also Like
Cathie Wood, criadora da Ark Invest e evangelizadora do Bitcoin, usando óculos e sorrindo

Investidora “popstar” chama Bitcoin de “superestrada financeira” e reforça projeção de US$ 1,5 milhão

Wood disse que com mais instituições entrando neste meio, o preço do Bitcoin poderia facilmente subir acima de US$ 3,5 milhões
Imagem da matéria: Melhores criptos com grande potencial de retorno para comprar em 2024

Melhores criptos com grande potencial de retorno para comprar em 2024

Chamando a atenção de investidores, os seguintes tokens se destacaram: KangaMoon (KANG), Cardano (ADA), Avalanche (AVAX), Polkadot (DOT) e Polygon (MATIC)
Imagem da matéria: Polícia Federal não sabe dizer quantas criptomoedas tem sob custódia

Polícia Federal não sabe dizer quantas criptomoedas tem sob custódia

Mesmo não sabendo precisar a quantidade, a PF foi capaz de identificar os 291 tipos de ativos que já apreendeu no passado
Imagem da matéria: Manhã Cripto: Bitcoin cai para US$ 63 mil com saques recordes em ETF da Grayscale; ETH despenca 9%

Manhã Cripto: Bitcoin cai para US$ 63 mil com saques recordes em ETF da Grayscale; ETH despenca 9%

O Bitcoin sente o impacto dos resgates no ETF da Grayscale, com saques recordes de US$ 640 milhões na segunda-feira