“Com regras, ICOs são forma eficaz para arrecadar capital”, diz presidente da SEC

Jay Clayton, o principal regulador da SEC (Foto: Paul Morigi)


Jay Clayton, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), disse em discurso que os ICOs podem ser uma maneira eficaz para empresários capitalizarem recursos financeiros.

A fala foi publicada como um texto no site do órgão regulador na semana passada e vinha acompanhado do resumo das ações realizadas pela Agência em 2018 e das perspectivas para 2019.

No entanto, o regulador afirmou que se deve respeitar as regras de valores mobiliários quando houver necessidade:

“A natureza tecnológica inovadora de uma ICO não muda o ponto fundamental de que, quando um título está sendo oferecido, nossas leis de valores mobiliários devem ser seguidas”.

O presidente disse ainda que a SEC e sua equipe gastaram uma quantidade significativa de tempo focados em blockchain e criptomoedas, salientando que esses esforços devem continuar como parte das ações do próximo ano.

Clayton destacou que a Agência pontuou uma série de problemas relacionados ao mercado de criptomoedas e que há uma gama preocupações em pauta.

Dentre elas, as atuais formas de operações e negociações. Ele acredita que essas plataformas têm menos proteção do que as do mercado tradicional, o que gera maior oportunidade para fraude e manipulação.



Presidente opinou sobre ETFs antes do adiamento da SEC

No final do mês passado, Clayton disse à CNBC que antes de se sentir confortável com um ETF de Bitcoin, deve haver uma melhora na vigilância e na custódia de criptomoedas.

Dado que maioria das exchanges de criptomoedas não usam as mesmas ferramentas de monitoramento como fazem as bolsas de valores tradicionais, o presidente afirmou que os investidores ficam sujeitos a não obter uma avaliação justa do preço do bitcoin.

“O que os investidores esperam é que a negociação da commodity subjacente ao ETF faça sentido e esteja livre do risco de manipulação. É uma questão que precisa ser tratada antes”, disse.

Decisão de ETF Bitcoin só em 2019

Na semana passada, a SEC adiou novamente sua decisão sobre as propostas de mudança de regras que permitiriam fundos negociados em bolsa (ETF) baseados em bitcoin.

De acordo com um documento publicado na noite de quinta-feira (06) no site da Agência, o parecer agora só será conhecido em fevereiro de 2019.

Com a prorrogação, a reguladora frustra as expectativas de muitos, principalmente da gestora fundos, VanEck e da startup de blockchain SolidX, cujas propostas de novos derivativos estão sendo avaliadas.

A SEC designou, então, o dia 27 de fevereiro de 2019 para aprovar ou desaprovar a alteração de regra proposta, conforme ficou acertado na última reunião da Comissão com seus representantes segundo memorando de 28 de novembro.

“A Comissão julga apropriado estipular um prazo maior para emitir uma ordem aprovando ou desaprovando a mudança de regra proposta a fim de haver tempo suficiente para sua análise”, diz um trecho do documento.


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