Duas clientes do Rio Grande do Sul do Bitcoin Banco entraram na segunda-feira (29) com uma ação na Justiça para pedir a falência da empresa. O processo inclui as corretoras de criptomoedas TemBTC e NegocieCoins.
O pedido tem como base o não cumprimento do pagamento de um acordo de pouco mais de R$ 1 milhão assinado pelo fundador das empresa, Claudio Oliveira. O mesmo documento extra-judicial previa uma multa de R$ 200 mil caso fosse descumprido. Contudo, o pagamento não foi realizado.
O acordo foi celebrado em 20 de agosto e seria realizado no dia 27 do mesmo mês. Conforme descrito na ação, Oliveira passou um cheque pela Caixa Federal, com aval do atual presidente das empresas, Johnny Pablo dos Santos. Contudo, no momento em que o cheque seria descontado, ocorreu algo que os advogados classificaram como ultrajante.
O valor foi retornado por ausência de fundos e quando foi reapresentado em uma agência bancária descobriu-se que ele havia sido sustado por roubo ou furto do talão.
“A conduta estelionatária do sócio-proprietário das empresas, emitente do cheque, e do seu presidente, avalista e co-partícipe do ato criminoso, serão oportunamente tratadas na esfera penal”, diz a ação.
Na peça, os advogados pediram também o indeferimento de um eventual pedido de recuperação judicial da empresa, tática usada para “congelar” e reorganizar as dívidas com os credores.
O argumento é que a a Recuperação Judicial prima por preservar a existência da empresa. Porém, no caso do Bitcoin Banco, os autores acreditam que ela não tem como se reerguer uma vez que não tem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operar, sendo inclusive notificada pela autarquia.
Caso seja aceita, a falência poderia forçar a empresa a abrir as suas contas.
Calotes do Bitcoin Banco
O Bitcoin Banco não vem cumprindo os acordos extra-judiciais que assinou com os clientes que entraram com processos na Justiça. Além disso, conforme a revista VEJA, Oliveira deve R$ 500 mil à RedeTV por conta de suas participações no programa de Amaury Junior.
Mesmo a sede da empresa, nos quatro andares do Edifício Tiemann Headquarters, no centro de Curitiba, não estão sendo pagos. O possível calote levou à locadora do edifício de luxo a entrar com uma ação de despejo contra o Oliveira, fundador do GBB, e Lucinara Oliveira, sua esposa.
No início de outubro, em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, Oliveira admitiu a crise de liquidez da empresa. Ainda assim, como notou a reportagem, ele mantém hábitos de luxo como beber somente água Evian
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