Portal do Bitcoin
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Cliente vai ter que pagar advogado de Bitcoin Banco, apesar de vitória contra NegocieCoins

por Alexandre Antunes
16 out, 2019 18:32 - Atualizado em 29 maio, 2020 14:25
Imagem da matéria: Cliente vai ter que pagar advogado de Bitcoin Banco, apesar de vitória contra NegocieCoins

Foto: Shutterstock

A Justiça do Distrito Federal deu ganho de causa a investidor que teve R$ 61 mil em bitcoins bloqueados na exchange de criptomoedas NegocieCoins. O problema é que ele terá de arcar com as custas judiciais do Bitcoin Banco, controladora da corretora. A sentença foi proferida na última quinta-feira (10).

 A juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9º Vara Cível de Brasília, entendeu que, pelo fato de o autor da ação ter celebrado contrato exclusivamente com a NegocieCoins, não há como condenar a outra empresa de Claudio Oliveira.



De acordo com a sentença, mesmo que o Bitcoin Banco componha com a outra empresa um grupo econômico, não tem responsabilidade solidária. Ela somente deve ser responsabilizada caso a NegocieCoins não pague.

“Ainda que se tratasse de relação de consumo, a responsabilidade dos integrantes dos grupos societários e as sociedades controladoras seria meramente subsidiária, nos termos da Lei n.º 8.078/90: “Art. 28. (…) § 2.º As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código”.

Leia também

Justiça volta a negar Habeas Corpus para falso Rei do Bitcoin e diz que ele representa “grave risco”

Rei do Bitcoin é condenado a 8 anos por estelionato e crimes contra o sistema financeiro

Leilão de bens do falso Rei do Bitcoin arrecada R$ 430 mil com vendas de artigos de luxo

Conforme consta nos autos, esse investidor passou meses com os saques de bitcoins travados. As criptomoedas presas na plataforma equivalem à R$ 61.047,00. 

Justificativa do Bitcoin Banco

A Justiça concedeu uma liminar em favor desse investidor para que a NegocieCoins efetuasse o depósito judicial nesse valor, o que até hoje não foi cumprido, conforme está na sentença. 



A juíza chegou até a estipular uma “multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao teto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.

Mesmo diante desse cenário de falta de pagamento da NegocieCoins, a juíza que disse que não se pode “confundir subsidiariedade com solidariedade”. 

NegocieCoins como responsável

Ela fundamentou com base no código civil que a solidariedade não é presumível e que somente caberia nesse caso a responsabilidade subsidiária. Contudo, a NegocieCoins não fez o depósito do valor da causa determinado na antecipação de tutela concedida pela própria juíza. 

Maia, então, condenou o autor  da ação “a pagar ao advogado do Banco Cryptocurrency honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa”, ou seja, esse investidor terá de desembolsar R$ 6.104,70.

A ação foi julgada extinta sem resolução de mérito com relação ao Bitcoin Banco (Banco Cryptocurrency), pelo fato deste não possuir a chamada legitimidade para figurar no polo passivo da causa.

Quanto à NegocieCoins, a juíza julgou procedente o pedido para rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar condenou a ré a devolver ao autor a importância de R$ 61.047,00, “com correção monetária desde a data da primeira solicitação de saque e juros de mora desde a citação”.

Maia ainda determinou que fosse expedida uma guia nesse valor. A NegocieCoins terá 48 horas para realizar esse pagamento sob pena de majoração da penalidade imposta na decisão liminar.

Dessa decisão, no entanto, cabe recurso tanto da plataforma de criptomoedas bem como do investidor que não teve parte do seu pedido negado pela Justiça.

  • Leia também: Polícia Civil faz operação contra pirâmide financeira que prometia retorno de 30% no Paraná


Tudo sobre: Bitcoin Banco
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

tim draper veste gravata com tema do bitcoin em evento Global Blockchain Forum 1
Brasil

Bilionário americano insiste que o Bitcoin (BTC) vai chegar aos US$ 250 mil ainda este ano

Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó do Bitcoin"
Bitcoin

Justiça revoga prisão preventiva de um dos processos que acusa dono da GAS Consultoria; ele segue detido

Imagem da matéria “Não tem nada de ouro digital no bitcoin”, diz André Esteves em evento do BTG Pactual
Bitcoin

“Não tem nada de ouro digital no bitcoin”, diz André Esteves em evento do BTG Pactual

Chuva de criptomoedas
Blockchain

Entenda porque existem mais de 20 mil criptomoedas no mercado

Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó do Bitcoin"
Bitcoin

R$ 400 milhões apreendidos da GAS Consultoria podem ir para a União e não para os credores, diz juíza

Carregar mais
Carregando os comentários...
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×