O presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) falou sobre a necessidade de equilíbrio e uma abordagem “não prejudicial” ao regulamentar as criptomoedas.
Em um testemunho escrito apresentado ao Comitê Bancário do Senado dos EUA hoje, J. Christopher Giancarlo disse que nesta “nova era digital” para os mercados financeiros, as criptomoedas trouxeram uma “mudança de paradigma” na forma como o mundo vê pagamentos e processos financeiros e que ignorando essa inovação “não os fará desaparecer, nem é uma resposta reguladora responsável”.
Giancarlo continuou:
“Não prejudicar” foi, sem dúvida, a abordagem correta para o desenvolvimento da Internet. Da mesma forma, acredito que “não prejudicar” é a abordagem geral direta para a tecnologia blockchain … Com o bom equilíbrio de políticas sólidas, supervisão regulatória e a inovação do setor privado, as novas tecnologias permitirão que os mercados americanos evoluam de forma responsável e continuem a crescer nossa economia e aumentar a prosperidade”.
Isso não quer dizer que o CFTC vai se sentar e não fazer nada, no entanto. O presidente da comissão explicou como sua agência já tomou medidas de execução civil contra vários “esquemas Ponzi de moeda virtual”.
Essas ações confirmam, segundo ele, que a CFTC, em conjunto com a SEC e outras agências de fiscalização financeira, protegerá os investidores e “processará agressivamente” os esquemas de criptomoedas que envolvem fraude e manipulação.
Giancarlo abordou ainda mais a recente chegada de produtos do mercado futuro de bitcoin auto-certificados, que viram algumas críticas do setor de futuros tradicionais.
Ele argumentou que é o papel das bolsas de futuros e das câmaras de compensação de futuros tratar das preocupações com as autocertificações de novos produtos e que a CFTC não é responsável por isso.
No entanto, o presidente disse que a comissão adicionou um elemento à Lista de Verificação de Revisão e Compliance para produtos de futuros de criptomoedas.
Giancarlo explicou que isso implica solicitar aos provedores de produtos que divulguem à CFTC as medidas que tomaram “para reunir e acomodar as contribuições apropriadas de partes interessadas, incluindo empresas comerciais e FCMs”.
Além disso, a CFTC terá um “olhar próximo” na governança em torno de tais produtos e desenvolverá recomendações para possíveis ações futuras, acrescentou.
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