Turbinada por pagamentos a uma rede crescente de youtubers, uma plataforma que se apresenta como um cassino online tomou conta da internet brasileira. Trata-se da Blaze — que foi de 12 milhões de acessos no site em março para 47 milhões em maio — mas opera de forma clandestina no Brasil.
A Blaze fornece parceria com os influenciadores por meio de um formulário, no qual alguns requerimentos são exigidos. Por exemplo: ter o mínimo de 500 mil seguidores no Instagram e possuir 10 mil visualizações por vídeo no Youtube. Após o preenchimento deste formulário, um código exclusivo para influenciadores é gerado.
Antes mesmo de chegar a ter uma remuneração maior, qualquer usuário pode recomendar novos apostadores e poderá ganhar até R$ 20 por indicação.
Os jogos de azar são ainda proibidos no Brasil, tendo um projeto de lei para legalização aprovado na Câmara e que espera por votação no Senado. A empresa, porém, diz ser sediada na ilha caribenha de Curaçao e ter os pagamentos processados por outra empresa, localizada no Chipre. Embora pareça uma companhia internacional, dados da ferramenta de análise de tráfego Similarweb mostram que 99% do público é verde-amarelo.
Não foi possível encontrar nenhum representante formal da empresa no Brasil.
A Blaze, a lei e o PIX
O advogado criminalista e professor de Direito Penal Andŕe Lozano Andrade, sócio do escritório Jacob Lozano Advogados, afirma que um cassino online com sede em outro país funciona dentro de uma área cinzenta da lei, já que na prática estão dentro da legalidade em suas jurisdições. Seria o equivalente a um brasileiro ir até Las Vegas jogar.
Porém, há um detalhe: caso as operações fossem feitas apenas com cartão de crédito internacional o projeto estaria mais imune. Porém, a plataforma aceita pagamentos via PIX, o que já nacionaliza o tema.
“Isso pode gerar um problema para eles, porque estão recebendo dentro do Brasil. Como estão em uma zona de penumbra podem alegar que os provedores estão fora do Brasil. Mas por receberem dentro do Brasil isso pode, em tese, configurar exploração ilegal de jogos de azar”, afirma Andrade.
Segundo o criminalista, o fato de ter um PIX significa que há uma pessoa jurídica recebendo os aportes e que isso pode gerar um processo penal.
“Como a responsabilidade penal é apenas da pessoa física, o responsável seria o sócio da empresa ligada ao CNPJ”, ressalta.
O artigo 50 da Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei 3.688/1941) define que é crime estabelecer ou explorar jogos de azar em lugar público ou acessível ao público. A pena é de três meses a um ano de prisão e multa.
Explosão da Blaze no Brasil
O SimiliarWeb mostra que o Blaze foi o 73º site mais acessado do Brasil em março. Foram 48 milhões de visitas totais em maio, um aumento de 28% em relação ao mês anterior. São pelo menos 4,7 milhões de visitantes únicos.
Do tráfego que chega ao site por meio de redes sociais, 56% é por meio do Twitter e 33% tem origem no Youtube. A plataforma de streaming de videos do Google tem um papel especial na disseminação do cassino.
Um levantamento no YouTube mostra a alta procura dos brasileiros pelo cassino digital. Foram encontrados mais de 20 canais no Youtube, cada um deles incentivando a prática da aposta e até venda de estratégias para alcançar o êxito.
O Portal do Bitcoin entrou em contato com a plataforma, mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.
Veja abaixo o formulário para parceria:
Felipe Neto, um dos maiores influencers do Brasil, fechou uma parceria com a Blaze. Em um dos seus vídeos mais recentes ele explica como depositar dinheiro na plataforma e mostra um pouco dos seus jogos preferidos.
Outro que gigante do YouTube que entrou para o time empresa é Jon Vlogs, que tem 6,7 milhões de inscritos no canal.
Jon fez um vídeo que tem mais de 269 mil visualizações mostrando como jogar na plataforma.
Jogos de azar no Brasil
Os jogos de azar no Brasil estão em compasso de espera. O presidente Jair Bolsonaro já disse que irá vetar qualquer projeto de lei buscando legalizar a prática. Isso porque grande parte de sua base eleitoral é conservadora e contrária a essa legalização.
O Plenário da Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei 442/91 em fevereiro deste ano. Os deputados rejeitaram sete destaques e concluíram a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A proposta seguiu para análise do Senado.
Conforme mostra reportagem da Agência Câmara, os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, três.
*Com colaboração de João Pedro Lobo.
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