A corretora Binance, emitiu ontem a tarde, inclusive divulgado pelo Declarando Bitcoin, nota oficial, onde, sem citar exatamente qual é o problema, o seguinte comunicado:
“São Paulo,17 de june de 2022 — A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e criptomoedas, informa hoje que vai trocar seu atual parceiro de pagamentos no Brasil para oferecer uma solução melhor para os clientes, enquanto conduz o processo de aquisição da corretora local Sim;paul, autorizada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Binance vai substituir a Capitual por um provedor de pagamentos local com extensa experiência, que será anunciado em breve.”
“A exchange destaca que vai promover uma transição suave nas próximas semanas e que está tomando todas as medidas necessárias, incluindo legais relacionadas à Capitual, para assegurar que os usuários não sejam afetados negativamente pela mudança.”
Isso, após ter anteriormente atribuído a paralisação aos sistemas do Bacen, o qual foi rechaçado pela instituição, que afirma em nota divulgada por meio de matéria de Thaís Barcellos, no Broadcast do Estadão:
Brasília, 17/06/2022 – O Banco Central esclareceu, em resposta a questionamentos da reportagem, que a corretora global de criptomoedas Binance não é instituição autorizada e nem participa de nenhum sistema operado pelo BC. O regulador do sistema financeiro ainda afirmou que seus sistemas estão operando normalmente.
Conclusões:
- o Bacen não tem relação direta com a Binance;
- a Binance dá a entender que o problema é o parceiro de pagamentos Capitual, e afirma ainda que está trocando de parceiro, e inclusive tomando medidas legais relacionadas ao parceiro.
Vale lembrar aqui que o Banco parceiro da Binance é também parceiro das corretoras Kucoin e Huobi.
Procuramos saber se na corretora Kucoin existiu o mesmo problema e identificamos as seguintes orientações:
- “Inicie a nova verificação adicional ‘Capitual’ para a forma de pagamento. Este é um requisito do banco e da Capitual, não da KuCoin. Você deve preencher seu e-mail, número de telefone e nome completo”.
- “Em seguida, você será redirecionado para a página da Capitual para preencher as demais informações necessárias, incluindo data de nascimento, CPF, nome da mãe, endereço completo, foto de identidade, selfie, etc.”
Resumindo, a corretora Kucoin, procedeu com as solicitações do Banco Capitual.
Hoje pela manhã, foi emitida então a nota oficial do parceiro Capitual, o qual não havia se manifestado ainda, e, a meu ver, foi a mais esclarecedora até o presente momento.
“O Capitual informa que os serviços prestados às exchanges internacionais com as quais tem parceria estão funcionando normalmente. Atendendo a uma determinação do Banco Central, o Capitual trabalhou nos últimos 45 dias em uma adequação de sua plataforma tecnológica para reforçar controles e maior segurança nas operações envolvendo criptomoedas. Essa adequação entrou em vigor no último dia16/6.
As exchanges parceiras KuCoin e Huobi adequaram seus sistemas às modificações ocorridas na plataforma do Capitual e os serviços prestados a seus usuários em transações com reais acontecem regularmente.
No caso da Binance, o Capitual aguarda informações sobre essa adequação.
O Capitual pauta que sua atuação pelo cumprimento da legislação e requisições dos órgãos reguladores e está comprometido com as medidas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas no mercado de criptomoedas. Desta forma entende que as exigências dos órgãos regulatórios, como o Banco Central, são mandatárias para a sua operação e de seus parceiros comerciais.”
A partir da manifestação do Capitual, fica claro que as demais exchanges todas atenderam o solicitado, enquanto a Binance, permanece em suspenso, e ao que parece, justamente por não ter atendido mais uma vez as exigências legais de funcionamento no Brasil.
E aí, Binance? Novamente ficam as perguntas sem respostas diretas a respeito de como ficamos. Eu já venho me manifestando sempre no sentido de que aparentemente não vemos um movimento da empresa em regularizar-se no Brasil. Em que pese tenhamos sempre a mesma afirmação da empresa:
“A Binance também reforça que o Brasil é um mercado extremamente relevante para a empresa e vai continuar a investir e expandir serviços no país”.
Não vemos em nenhum momento medidas práticas de adequação que nos assegurem que a corretora se regularizará no país, o que mantém o usuário sempre em clima de insegurança a respeito do futuro da empresa no Brasil.
Sobre a autora
Texto escrito por Ana Paula Rabello e publicado originalmente no blog Declarando Bitcoin. Rabello é Contadora, Perita Judicial e Especialista em Imposto de Renda.
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