A audiência desta quarta-feira (13) da CPI das Pirâmides Financeiras escutou os diretores de empresas brasileiras que têm ou tiveram alguma relação com a corretora de criptomoedas Binance.
Estiveram presentes Jefrey Sobreira Santos, sócio-fundador da Capitual, Luciano Carneiro Ribeiro, diretor operacional da Latam Gateway, Davi Holanda, diretor-executivo da Bankly, Israel Salmen, diretor-executivo da Méliuz e Marcos Magalhães, diretor-executivo do Banco BS2.
Ao questionar o executivo da Capitual, a ex-processadora de pagamentos da Binance, o deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) relembrou que no processo que tramita entre as duas empresas, a Capitual disse haver indícios de lavagem de dinheiro dentro da exchange.
Santos respondeu que o time de compliance da Capitual identificava pontos de risco e reportava para a Binance, pedindo que os clientes enviassem mais informações sobre as origens dos valores depositados na corretora. No entanto, ele afirma que não sabia quais providências a Binance tomava depois de os alertas serem repassados.
“Às vezes os usuários repassavam informações que não eram satisfatórias, e o time de compliance da Capitual tentava um segundo contato com o time da Binance para obtenção de mais documentos, mas não havendo a obtenção desses documentos, a conta permanecia bloqueada indefinidamente [pela Capitual]”, contou.
Ele diz que embora a Capitual e o banco Acesso emitissem alertas para a Binance sobre usuários suspeitos, a corretora não informava de volta aos parceiros quando ou se fazia o bloqueio interno de contas. Inclusive, o executivo disse que a Binance desbloqueou contas sinalizadas como suspeitas pela Capitual:
“Há alguns meses recebemos notificação da Binance que eles estariam suspendendo os bloqueios de vários usuários que durante a parceria, nós fizemos a identificação de possíveis fraudes e exigimos o bloqueio do lado da Binance. De fato, nós não sabemos como eram as políticas de compliance internas da Binance.”
O deputado Alfredo Gaspar também pediu que o executivo respondesse a suposta acusação feita pela Binance de que a Capitual tinha interesse em “roubar” os clientes da Binance ao pedir a individualização das contas.
“Se quiséssemos roubar os clientes da Binance, já teríamos realizado porque já tínhamos os meios. Nós tínhamos os endereços de e-mail dos clientes, dados bancários e históricos de saque e depósito, então não houve essa intenção. É uma mentira nesse ponto.”
Disputa por R$ 450 milhões
Após as exposições iniciais de cada convidado, o presidente da CPI, Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), iniciou a rodada de perguntas direcionadas ao executivo da Capitual.
Ele questionou sobre a briga judicial que se formou após a Capitual deixar de processar pagamentos da Binance em junho de 2022 e que resultou na disputa entre as empresas por R$ 450 milhões, hoje congelados pela Justiça.
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Santos explicou que o rompimento aconteceu porque a Binance não quis individualizar as contas dos clientes, como havia pedido a Capitual após o Acesso, que é seu banco parceiro, ser notificado pelo Banco Central de que a individualização das contas deveria ser aplicada em 45 dias.
Ele afirma que, embora as outras corretoras parceiras da Capitual, como Kucoin, BitGet, Huobi, tivessem seguido a determinação do Banco Central, a Binance optou por seguir o caminho contrário.
“A Binance não concordou e tentou interpretar as comunicações do Banco Central de uma forma divergente daquilo que a Acesso tinha interpretado. Independente disso, quem precisava interpretar a comunicação era a Acesso, não a Capitual ou a Binance. Mesmo assim, a Binance disse que estávamos incorretos e ingressou com processo judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo”, disse Santos.
Procurada pelo Portal do Bitcoin para comentar as acusações da Capitual, a Binance garantiu que “atua em total conformidade com o cenário regulatório brasileiro e possui um programa de compliance robusto, que incorpora princípios e ferramentas contra lavagem de dinheiro (AML) e sanções globais para detectar e lidar com atividades suspeitas”.
“A Binance destaca que a proteção dos usuários é prioridade e que, desde que substituiu a Capitual em junho de 2022 por outro parceiro de pagamentos, mais alinhado com seus valores e de seus usuários, tomou e continua tomando todas medidas cabíveis em relação à empresa para assegurar a proteção dos clientes e de seus recursos financeiros”, acrescenta.
Mais 20 requerimentos aprovados na CPI
Durante a sessão da CPI de hoje, os depoimentos foram pausados em determinado momento para a votação de mais 20 requerimentos de convocação. O clima ficou tenso durante a votação da convocação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes.
O deputado José Rocha (UNIÃO-BA) apareceu na sessão para tentar barrar a convocação, mas o presidente da CPI Aureo Ribeiro, bem como o relator Ricardo Silva (PSD-SP) defenderam a manutenção da intimação, que foi aprovada no final.
A CPI das Pirâmides Financeiras continua na manhã desta quinta-feira (14), para a tomada de depoimento de Guilherme Haddad Nazar, diretor-geral da Binance no Brasil e sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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